TJSC - 5023743-81.2023.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NICOLAS ALEXANDRE DA SILVA GOMES

CPF *06.***.*05-00

Advogados

ALINE APARECIDA VOTRI

OAB: 033054/SC

CPF *40.***.*42-14

JULIANA MARIA DA SILVA ROSSI

OAB: 033625/SC

CPF *04.***.*83-42

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 18:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0

  • 09/08/2024 18:52

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 09/08/2024 13:41

    Expedição de ofício

  • 09/08/2024 13:40

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 07/08/2024 15:58

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/07/2024 15:06

    Remetidos os Autos em diligência

  • 04/07/2024 06:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5023743812023824000820240704061634

  • 04/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/07/2024 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/06/2024 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2024 15:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 20/06/2024 15:35

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 19/06/2024 14:01

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 19/06/2024 12:28

    Juntado - Ofício

  • 17/06/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/06/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/06/2024 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/06/2024 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/06/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/06/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/06/2024 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/06/2024 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2024 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2024 09:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 10/06/2024 09:42

    Recurso Especial não admitido

  • 30/04/2024 13:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 29/04/2024 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/04/2024 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/04/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2024 10:29

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 03/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 25/03/2024 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/03/2024 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/03/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 19:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

  • 05/03/2024 19:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/03/2024 10:22

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/02/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 09:00</b>

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5023743-81.2023.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 58) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: NICOLAS ALEXANDRE DA SILVA GOMES (ACUSADO) ADVOGADO(A): JULIANA MARIA DA SILVA ROSSI (OAB SC033625) ADVOGADO(A): ALINE APARECIDA VOTRI (OAB SC033054) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 16/02/2024 19:44

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203

  • 16/02/2024 19:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

  • 16/02/2024 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/02/2024 19:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 58

  • 16/02/2024 18:41

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201

  • 09/02/2024 18:46

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 09/02/2024 18:32

    Juntada de Petição

  • 01/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 19/01/2024 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/01/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/01/2024 06:41

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 09/01/2024 06:41

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 17:35

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

  • 08/01/2024 16:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 08/01/2024 16:44

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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