TJSC - 5118079-66.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 23:11
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5066866-50.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
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22/05/2024 16:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
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22/05/2024 16:15
Transitado em Julgado
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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18/04/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/04/2024 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/03/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 09:47
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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27/03/2024 09:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2024 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5118079-66.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 124) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: EDEMAR ADEMAR ANTONIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
08/03/2024 14:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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08/03/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/03/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 124
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18/02/2024 19:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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18/02/2024 19:43
Juntada de Certidão
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14/02/2024 16:59
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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14/02/2024 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEMAR ADEMAR ANTONIO. Justiça gratuita: Deferida.
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14/02/2024 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/02/2024 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2024
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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