TJSC - 5007224-34.2023.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 15:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0
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10/04/2024 19:06
Transitado em Julgado
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10/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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23/03/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/03/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
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12/03/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 15:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/03/2024 11:32
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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05/03/2024 10:25
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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19/02/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 09:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5007224-34.2023.8.24.0007/SC (Pauta - Revisor: 49) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: GUSTAVO OLIVEIRA DE AQUINO (ACUSADO) ADVOGADO(A): AMANDA FERREIRA QUEIROZ (OAB SC55958A) APELANTE: LUCIANO CARDOSO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): DOMINGOS DA CONCEICAO HURTADO JUNIOR (OAB SC029076) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
16/02/2024 19:44
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203
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16/02/2024 19:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/02/2024 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 49
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16/02/2024 18:41
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201
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08/02/2024 18:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
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08/02/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/02/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/02/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/02/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/02/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/01/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/01/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/01/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/01/2024 15:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/01/2024 15:39:04)
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16/01/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 10:49
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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16/01/2024 10:49
Juntada de Certidão
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15/01/2024 17:44
Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
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15/01/2024 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/01/2024 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2024
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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