TJSC - 5001134-03.2023.8.24.0074
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2024 19:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBC020
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26/04/2024 19:57
Transitado em Julgado
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26/04/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/04/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/04/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 09:47
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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27/03/2024 09:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2024 14:37
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001134-03.2023.8.24.0074/SC (Pauta: 117) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: CARLOS EGER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA ROSANE WITZKE (OAB SC009021) ADVOGADO(A): CLAUDIA LETICIA GEREMIAS (OAB SC042607) ADVOGADO(A): CARLA LETICIA ERN COELHO (OAB SC024036) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
08/03/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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08/03/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/03/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 117
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14/02/2024 13:08
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503
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09/02/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/02/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/02/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/02/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/12/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/12/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/11/2023 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI
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28/11/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 13:45
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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24/11/2023 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS EGER. Justiça gratuita: Deferida.
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24/11/2023 16:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/11/2023 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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