TJSC - 0321037-84.2016.8.24.0008

15/07/2024 16:07

Baixa Definitiva

03/07/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/06/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024 18:13

Ato ordinatório praticado

17/06/2024 18:12

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024

22/05/2024 15:25

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 03210378420168240008/TJSC

11/03/2024 00:00

Intimação

17/01/2023 12:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação / Remessa Necessária Número: 03210378420168240008/TJSC

13/01/2021 14:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

13/01/2021 14:34

Juntada de Certidão

19/08/2020 01:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

28/07/2020 16:26

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75

17/07/2020 14:12

Expedição de ofício - 1 carta

14/07/2020 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

09/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

29/06/2020 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/06/2020 18:39

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/04/2020 08:41

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/04/2020 08:40

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR831717566TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Sifra Construtora e Incorporadora Ltda.

14/04/2020 08:40

Juntada

29/03/2020 10:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

21/03/2020 21:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/03/2020 02:39

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/03/2020 13:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples

11/03/2020 13:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/03/2020 16:15

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WBNU.20.10026720-3 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 10/03/2020 16:00

09/03/2020 17:22

Mero expediente - SAJ - 1- Recebo o recurso de apelação nos seus efeitos legais (art. 1.012 do NCPC). 2- Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões. 3- Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se estes autos ao egrégio Tribunal de Justiça. Int

02/03/2020 14:35

Conclusos para despacho

02/03/2020 14:31

Certificado a tempestividade - Tempestividade

28/02/2020 17:04

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBNU.20.10022499-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 28/02/2020 16:52

22/02/2020 07:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/02/2020 12:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0061/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 3242

12/02/2020 20:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0061/2020 Teor do ato: 3- Pelo exposto, AFASTO a preliminar de carência de ação e CONCEDO a segurança para determinar que a Fazenda Pública se abstenha de cobrar o ITBI - Imposto de Transmissão de Ben

12/02/2020 15:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/02/2020 14:11

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

06/02/2020 14:11

Certificado a publicação e registro da sentença

06/02/2020 14:11

Julgado procedente o pedido - 3- Pelo exposto, AFASTO a preliminar de carência de ação e CONCEDO a segurança para determinar que a Fazenda Pública se abstenha de cobrar o ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis antes do registro imobiliário de trans

15/03/2019 11:44

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 15/03/2019 00:00

29/01/2019 16:43

Juntada de documento

10/08/2018 12:12

Juntada de documento

29/09/2017 17:39

Conclusos para sentença

29/09/2017 17:38

Certidão emitida - Genérico

24/08/2017 17:26

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4018967-89.2017.8.24.0000

22/08/2017 12:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0361/2017 Data da Publicação: 22/08/2017 Número do Diário: 2652 Página:

18/08/2017 18:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0361/2017 Teor do ato: Fica intimado o impetrante para se manifestar sobre a petição de fl. 329, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ricardo Dalpasquale (OAB 35455/SC)

15/08/2017 17:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o impetrante para se manifestar sobre a petição de fl. 329, no prazo de 15 (quinze) dias.

15/08/2017 15:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10087343-6 Tipo da Petição: Informações Data: 15/08/2017 15:08

15/08/2017 12:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0353/2017 Data da Publicação: 15/08/2017 Número do Diário: 2647 Página:

11/08/2017 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0353/2017 Teor do ato: Fica intimada a autoridade coatora para se manifestar sobre a petição de fl. 325, no prazo de 48 horas. Advogados(s): Denilson Zanon (OAB 11904/SC)

10/08/2017 15:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a autoridade coatora para se manifestar sobre a petição de fl. 325, no prazo de 48 horas.

09/08/2017 19:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10085243-9 Tipo da Petição: Informações Data: 09/08/2017 18:24

08/08/2017 12:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0335/2017 Data da Publicação: 08/08/2017 Número do Diário: 2642 Página:

04/08/2017 18:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0335/2017 Teor do ato: 3- Pelo exposto:3.1- Defiro a liminar e determino que autoridade coatora se abstenha de cobrar o ITBI das 03 (três) unidades e expeça a certidão de exoneração do ITBI do residen

03/08/2017 13:12

documento digitalizado

03/08/2017 13:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/08/2017 13:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais

02/08/2017 18:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/031308-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/08/2017 Local: Blumenau / Roberto José da Silva

02/08/2017 16:48

Conclusos para sentença

02/08/2017 16:24

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

02/08/2017 15:55

Concedida a Medida Liminar - 3- Pelo exposto:3.1- Defiro a liminar e determino que autoridade coatora se abstenha de cobrar o ITBI das 03 (três) unidades e expeça a certidão de exoneração do ITBI do residencial Flor de Liz;3.2- Anote-se (fl. 169);3.3- Apó

04/07/2017 17:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10069573-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/07/2017 17:08

24/05/2017 07:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.20014975-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/05/2017 10:25

08/05/2017 18:51

Certidão emitida - Genérico

08/05/2017 18:43

Conclusos para despacho

08/05/2017 17:57

Conclusos para sentença

02/04/2017 06:36

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/03/2017 17:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0121/2017 Data da Publicação: 28/03/2017 Número do Diário: 2551 Página:

24/03/2017 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0121/2017 Teor do ato: R.h. Ao Ministério Público;Conclusos para sentença.Intimem-se. Advogados(s): Humbero Dalpasquale (OAB 20321/SC)

23/03/2017 15:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/03/2017 15:06

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

23/03/2017 14:28

Decisão interlocutória - SAJ - R.h. Ao Ministério Público;Conclusos para sentença.Intimem-se.

10/03/2017 13:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10021349-5 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 10/03/2017 13:32

21/02/2017 12:54

Conclusos para despacho

21/02/2017 12:52

Certidão emitida - Genérico

18/02/2017 07:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10013882-5 Tipo da Petição: Informações Data: 17/02/2017 14:49

08/02/2017 09:26

Juntada de documento

06/02/2017 21:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/02/2017 21:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

31/01/2017 14:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0019/2017 Data da Publicação: 31/01/2017 Número do Diário: 2514 Página:

27/01/2017 18:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0019/2017 Teor do ato: 3- Pelo exposto:3.1- Postergo a análise da liminar para após a resposta;3.2- Notifique-se a autoridade coatora para apresentar, querendo, as informações.Intimem-se. Advogados(s

23/01/2017 16:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/001568-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/02/2017 Local: Blumenau / Bruna Paula Lenzi

09/01/2017 13:06

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/01/2017 13:03

Juntada

09/01/2017 13:03

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 16/12/2016 através da guia nº 008.3068560-50 no valor de 159,50

19/12/2016 19:14

Mero expediente - SAJ - 3- Pelo exposto:3.1- Postergo a análise da liminar para após a resposta;3.2- Notifique-se a autoridade coatora para apresentar, querendo, as informações.Intimem-se.

19/12/2016 17:09

Conclusos para despacho

17/12/2016 07:15

Distribuído por sorteio(SAJ)