TJSC - 0300369-34.2017.8.24.0016

13/12/2024 09:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNZ020

13/12/2024 09:45

Transitado em Julgado

13/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

22/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

27/10/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

17/10/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

17/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2024 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI

16/10/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2024 15:09

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade

26/09/2024 00:00

Intimação

25/09/2024 17:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2024

25/09/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

25/09/2024 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 70

02/09/2024 13:22

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

29/08/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

29/08/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/08/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

13/08/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

12/08/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/08/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/07/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/07/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/07/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/07/2024 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024 13:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

09/07/2024 13:47

Recurso Especial não admitido

09/07/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 586048, Subguia 112507 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 467,92

08/07/2024 16:11

Juntada de Petição

08/07/2024 09:48

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

06/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

04/07/2024 15:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 586048, Subguia 112507

04/07/2024 15:38

Juntada - Guia Gerada - INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO OURO LTDA - Guia 586048 - R$ 467,92

28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/06/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024 16:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

17/06/2024 16:22

Determinada a intimação

14/06/2024 18:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

14/06/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/06/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/06/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/06/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/05/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/05/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/05/2024 08:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/04/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/04/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/04/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI

26/03/2024 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2024 14:37

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>

11/03/2024 00:00

Intimação

08/03/2024 14:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

08/03/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

08/03/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 99

07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

26/02/2024 12:03

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502

23/02/2024 14:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

23/02/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/02/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/02/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/12/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/12/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/12/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI

11/12/2023 17:12

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

20/01/2022 10:53

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0502

19/01/2022 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/01/2022 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/01/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/01/2022 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5

17/01/2022 15:04

Despacho

05/12/2020 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

02/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/11/2020 00:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/11/2020 00:58

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/07/2019 18:48

Alteração de Cadastro Efetuada - Conforme processo SEI n. 0011554-29.2019.8.24.0710, foi alterado(a) o(a) Procurador Daniel Rosa Correia, OAB 29983/SC pela Procuradora-Geral do Estado Célia Iraci da Cunha.

24/05/2019 10:20

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

24/05/2019 08:57

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.19.01223353-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/05/2019 20:52

23/05/2019 21:03

Manifestação Ministério Público - Procurador: Sonia Maria Demeda Groisman Piardi Ante o exposto, esta Procuradora de Justiça manifesta-se pelo conhecimento do recurso de apelação, porque preenchidos os requisitos legais, e, no mérito, pelo seu desprovimen

23/05/2019 20:52

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 24/05/2019 08:57:42 para 23/05/2019 20:52:08 do protocolo WTJU.1901223353-4 assinado por SONIA MARIA DEMEDA GROISM

15/04/2019 20:38

Vista ao Ministério Público

15/04/2019 20:38

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

04/04/2019 15:39

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

04/04/2019 14:16

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 4 de abril de 2019 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

04/04/2019 14:10

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

04/04/2019 14:10

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - PGJ

04/04/2019 14:10

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 92 - Quinta Câmara de Direito Público Relator: 10266 - Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski

04/04/2019 13:55

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

04/04/2019 13:54

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

03/04/2019 18:30

Encaminhar para cadastro

03/04/2019 16:12

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Capinzal Vara de origem: 2ª Vara