TJSC - 5019264-65.2022.8.24.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE BARBOSA CARDOSO

CPF *24.***.*96-36

JOAO VITOR MARIANO

CPF *06.***.*93-64

Advogados

ENRICO MOREIRA WITT

OAB: 067858/SC

CPF *35.***.*99-74

MARIANA GUIMARAES CASCAES

OAB: 045359/SC

CPF *86.***.*08-21

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 10:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01CR0

  • 05/06/2024 10:16

    Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

  • 05/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/05/2024 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/05/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/05/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/05/2024 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/05/2024 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/05/2024 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2024 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2024 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2024 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2024 16:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 09/05/2024 16:29

    Recurso Especial não admitido

  • 23/04/2024 17:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 23/04/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 12/04/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/04/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/04/2024 11:17

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 02/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 01/04/2024 23:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/04/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/03/2024 22:54

    Juntada de Petição

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 15/03/2024 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/03/2024 10:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI

  • 05/03/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 10:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/03/2024 10:21

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/02/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 09:00</b>

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5019264-65.2022.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 19) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: JOAO VITOR MARIANO (RÉU) ADVOGADO(A): ENRICO MOREIRA WITT (OAB SC067858) APELANTE: LUIZ HENRIQUE BARBOSA CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): ELISA MEIRA BENTO (OAB SC062129) ADVOGADO(A): MARIANA GUIMARAES CASCAES (OAB SC045359) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: JONATHAN CAPISTRANO DA ROSA (TESTEMUNHA AUTOR) OFENDIDO: LAURETE OTILIA DOS SANTOS INACIO (OFENDIDO) TESTEMUNHA AUTOR: MOACIR PEDRO INACIO (TESTEMUNHA AUTOR) INTERESSADO: MATEUS SANTOS PANTOJA (RÉU) ADVOGADO(A): HELIO BRESSANINI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 16/02/2024 20:05

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202

  • 16/02/2024 20:05

    Despacho

  • 16/02/2024 19:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

  • 16/02/2024 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/02/2024 19:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 19

  • 16/02/2024 13:16

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204

  • 30/01/2024 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/01/2024 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/01/2024 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/01/2024 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/12/2023 07:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/12/2023 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/12/2023 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/12/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 27/11/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 16:47

    Determinada a intimação

  • 24/11/2023 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 24/11/2023 14:21

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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