TJSC - 0300267-58.2015.8.24.0282
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Jaguaruna
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 12:08
Baixa Definitiva
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18/10/2024 16:19
Ato ordinatório praticado - determinada baixa
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30/09/2024 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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03/09/2024 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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03/09/2024 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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30/08/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 15:10
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
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06/06/2024 12:45
Recebidos os autos - TJSC -> JUU02CV Número: 03002675820158240282/TJSC
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15/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0300267-58.2015.8.24.0282/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: OSNY ARVIN SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODIMAR JOÃO DIAS (OAB SC024127) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GISELE FIDELIS CONSTANTE PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
26/02/2024 13:19
Remetidos os Autos - Remessa Externa - JUU02CV -> TJSC
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26/02/2024 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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08/02/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2024 17:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116
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23/11/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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07/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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06/11/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 118 Justiça gratuita: Deferida
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06/11/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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18/10/2023 15:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116<br>Oficial: RENATO GOMES FERNANDES
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18/10/2023 14:03
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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16/10/2023 09:45
Juntada de Petição
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10/10/2023 14:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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09/10/2023 09:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
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27/09/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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27/09/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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27/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/09/2023 16:42
Julgado improcedente o pedido
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03/03/2022 18:03
Juntada de Petição
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03/03/2021 11:45
Conclusos para julgamento
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03/03/2021 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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21/02/2021 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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11/02/2021 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/02/2021 18:57
Ato ordinatório praticado
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26/01/2021 16:34
Despacho
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16/12/2020 13:09
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2020 13:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/12/2020 10:14
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50304474220208240000/TJSC
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30/10/2020 20:42
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50304474220208240000/TJSC
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05/10/2020 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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28/09/2020 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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21/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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11/09/2020 16:12
Distribuído - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50304474220208240000/TJSC
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11/09/2020 16:11
Suspensão/Sobrestamento - Conflito de Competência
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11/09/2020 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/09/2020 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/05/2020 16:30
Suscitado Conflito de Competência
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13/04/2020 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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13/04/2020 11:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84
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11/04/2020 01:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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11/04/2020 01:27
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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09/01/2020 13:56
Conclusos para decisão interlocutória
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18/12/2019 17:05
Redistribuído por direcionamento - Declínio de Competência
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18/12/2019 17:05
Redistribuição de processo - saída - Declínio de Competência
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18/12/2019 16:29
Juntada
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18/12/2019 09:29
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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18/12/2019 09:29
Declarada incompetência - Posto isso, nos termos da decisão proferida no incidente de Conflito de Competência n. 0001398-75.2019.8.24.0000, que reconheceu a INCOMPETÊNCIA absoluta deste Juízo de Direito da 1ª Vara, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o Juízo de D
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17/12/2019 19:08
Conclusos para decisão interlocutória
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29/08/2019 17:26
Redistribuído por direcionamento - Competência
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29/08/2019 17:26
Redistribuição de processo - saída - Competência
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15/08/2019 16:44
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
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15/08/2019 15:26
Declarada incompetência - Tendo em vista o acórdão proferido pela Câmara de Recursos Delegados do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos autos do Conflito de Competência n. 0001397-90.2019.8.24.0000, Rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, cujo
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08/08/2019 14:59
Conclusos para despacho
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08/08/2019 14:59
Reativado processo suspenso
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08/08/2019 14:57
Reativado processo suspenso
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05/07/2019 20:06
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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27/05/2019 21:04
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 10/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r
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10/05/2019 17:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0085/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número do Diário: 3057 Página:
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09/05/2019 15:59
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0085/2019 Teor do ato: Foi suscitado Conflito Negativo de Competência entre os juízos da 2ª e da 1ª Varas de Jaguaruna na ação ordinária n. 0301002-86.2018.8.24.0282, na qual se discute controvérsia i
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09/05/2019 15:46
Processo suspenso - SAJ
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08/05/2019 19:10
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Foi suscitado Conflito Negativo de Competência entre os juízos da 2ª e da 1ª Varas de Jaguaruna na ação ordinária n. 0301002-86.2018.8.24.0282, na qual s
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25/02/2019 16:20
Conclusos para despacho
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13/02/2019 15:00
Redistribuído por direcionamento - 2ª Vara
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13/02/2019 15:00
Redistribuição de processo - saída - 2ª Vara
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06/02/2019 17:18
Mero expediente - SAJ - Diante da criação da 2ª Vara da Comarca de Jaguaruna, por força da Resolução n. 25 de 19 de setembro de 2018, declino da competência em favor daquele juízo.Remetam-se os autos.
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03/09/2018 16:32
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1121/2018 Data da Publicação: 04/09/2018 Número do Diário: 2898 Página:
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31/08/2018 18:54
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1121/2018 Teor do ato: I - CANCELO a audiência marcada à página 173, visto que a pretensão probatória descrita nas p. 170/171 é exclusivamente documental e/ou pericial, tornando-se desnecessária a pro
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27/08/2018 18:01
Conclusos para sentença
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23/08/2018 17:41
Mero expediente - SAJ - I - CANCELO a audiência marcada à página 173, visto que a pretensão probatória descrita nas p. 170/171 é exclusivamente documental e/ou pericial, tornando-se desnecessária a produção de prova oral. Assim, REVOGO o despacho de p. 17
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17/06/2018 20:35
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 13/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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21/05/2018 12:57
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1066/2018 Data da Publicação: 21/05/2018 Número do Diário: 2821 Página:
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17/05/2018 18:17
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1066/2018 Teor do ato: I - DESIGNO audiência de instrução e julgamento (NCPC, art. 357, V) para o dia 30/08/2018, às 14:00 horas.a) Deverão as partes juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias a cont
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15/05/2018 14:09
Redesignada audiência - I - DESIGNO audiência de instrução e julgamento (NCPC, art. 357, V) para o dia 30/08/2018, às 14:00 horas.a) Deverão as partes juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste DESPACHO, apresentar rol de tes
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14/05/2018 16:55
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 30/08/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada
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18/04/2018 12:43
Conclusos para decisão Saneamento/Organização
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09/04/2018 10:51
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.18.10003818-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 09/04/2018 10:40
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29/03/2018 15:51
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.18.10003515-6 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 29/03/2018 15:48
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28/03/2018 16:06
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.18.20001551-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/03/2018 16:01
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24/03/2018 10:54
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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16/03/2018 13:47
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1031/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 2779 Página:
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14/03/2018 18:42
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1031/2018 Teor do ato: I - DÊ-SE vistas ao Ministério Público.II- INTIMEM-SE as partes e seus procuradores para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão e julgamento antecipado (NCPC,
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14/03/2018 14:02
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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14/03/2018 14:02
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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09/03/2018 18:09
Concedida a Medida Liminar - I - DÊ-SE vistas ao Ministério Público.II- INTIMEM-SE as partes e seus procuradores para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão e julgamento antecipado (NCPC, art. 355), digam (i) quais provas pretendem produ
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28/09/2017 18:36
Conclusos para sentença
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17/07/2017 17:38
Conclusos para despacho
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15/05/2017 12:29
Juntada de documento
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15/02/2017 11:41
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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15/02/2017 11:41
Juntada
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15/02/2017 11:41
Juntada de AR - Juntada de AR : AR594392749TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Celesc Distribuição S/A Diligência : 10/02/2017
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03/02/2017 16:42
Conclusos para despacho
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03/02/2017 16:40
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
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31/01/2017 14:33
Juntada de documento
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31/01/2017 14:33
Juntada de documento
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31/01/2017 00:00
Juntada
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22/06/2016 14:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0172/2016 Data da Publicação: 21/06/2016 Número do Diário: 2374 Página:
-
17/06/2016 19:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0172/2016 Teor do ato: Ante o exposto:I - Reconsidero a decisão de páginas 24-25.II - DEFIRO o pedido liminar para determinar a imediata ligação do serviço de energia elétrica na residência da parte r
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07/06/2016 11:45
Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto:I - Reconsidero a decisão de páginas 24-25.II - DEFIRO o pedido liminar para determinar a imediata ligação do serviço de energia elétrica na residência da parte requerente; mediante aplicação de multa diária n
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30/05/2016 13:38
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.16.10003845-5 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 20/05/2016 17:09
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05/05/2016 12:23
Conclusos para despacho
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05/05/2016 12:22
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.16.10003251-1 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 03/05/2016 08:34
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25/02/2016 14:36
Conclusos para decisão interlocutória
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27/11/2015 16:20
Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.15.10008274-7 Tipo da Petição: Informações Data: 26/11/2015 13:59
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23/11/2015 17:43
Juntada
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23/11/2015 17:40
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0328/2015 Data da Publicação: 20/11/2015 Número do Diário: 2241 Página:
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18/11/2015 17:52
Juntada
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18/11/2015 17:50
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0328/2015 Teor do ato: Certifico, para os devidos fins, que a contestação é intempestiva, isto posto, fica intimado o procurador do autor para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar réplica/impugnação
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17/11/2015 14:14
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico, para os devidos fins, que a contestação é intempestiva, isto posto, fica intimado o procurador do autor para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar réplica/impugnação à contestação e documentos de fls. 48/82
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17/11/2015 14:11
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJUU.15.10007090-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/10/2015 16:13
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02/10/2015 14:14
documento digitalizado
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16/09/2015 23:26
Juntada de outros - Nº Protocolo: WJUU.15.10006340-8 Tipo da Petição: Informações Data: 16/09/2015 16:58
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16/09/2015 11:10
Juntada de documento
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16/09/2015 11:09
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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16/09/2015 11:09
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
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14/09/2015 14:41
Juntada
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14/09/2015 14:39
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0275/2015 Data da Publicação: 11/09/2015 Número do Diário: 2194 Página:
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14/09/2015 12:22
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2015/003100-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/09/2015 Local: Jaguaruna / Andrezza Bisewski Silva
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09/09/2015 18:55
Juntada
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09/09/2015 18:54
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0275/2015 Teor do ato: Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido liminar, a qual foi pro-posta por Osny Arvin Santiago em desfavor de Celesc Distribuidora S/A., devidamente qualificados. Aduz
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25/02/2015 19:50
Decisão interlocutória - SAJ - Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido liminar, a qual foi pro-posta por Osny Arvin Santiago em desfavor de Celesc Distribuidora S/A., devidamente qualificados. Aduz a parte autora, em síntese, ser o proprietário
-
25/02/2015 13:14
Conclusos para despacho
-
25/02/2015 12:59
Conclusos para despacho
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24/02/2015 18:08
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2019
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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