27/05/2024 21:41

Juntada de Petição
02/04/2024 12:34

Baixa Definitiva
02/04/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KARLOS SODRE. Justiça gratuita: Não requerida.
02/04/2024 12:33

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
02/04/2024 12:33

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
02/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/03/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/03/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/03/2024 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/03/2024 Prazo do edital: 14/03/2024 Prazo de citação/intimação: 01/04/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018569-07.2023.8.24.0036/SC AUTOR: JOAO MARIA DE ASSIS RÉU: KARLOS SODRE EDITAL Nº 310055919254 JUIZ DO PROCESSO: Fernando Zimmermann Gerber - Juiz(a) de Direito Intimando (a)(s): KARLOS SODRE: *04.***.*09-27, endereço: RUA ELISABETI STEIN RABOCK, 172 - BARRA DO RIO CERRO - 89260220, Jaraguá do Sul/SC (Residencial) Prazo do edital: 2 dias Parte conclusiva da Sentença: Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I), os pedidos formulados por Joao Maria de Assis contra Karlos Sodre para: a) decretar a resolução do contrato do Evento 1, CONTR5; b) condenar a parte ré ao pagamento de: b.1) R$ 1.000,00, a título de dano emergente, acrescido de correção monetária (INPC), a contar do desembolso (12.10.2015 – Evento 1, COMP6, p. 13), e de juros de mora de 1% ao mês (CC, art. 406; CTN, art. 161, § 1º), a partir da citação (26.1.2024 – Evento 18) (CC, art. 405), por se tratar de responsabilidade contratual; b.2) R$ 1.000,00, a título de dano emergente, acrescido de correção monetária (INPC), a contar do desembolso (5.11.2015 – Evento 1, COMP6, p. 7), e de juros de mora de 1% ao mês (CC, art. 406; CTN, art. 161, § 1º), a partir da citação (26.1.2024 – Evento 18) (CC, art. 405), por se tratar de responsabilidade contratual; b.3) R$ 1.000,00, a título de dano emergente, acrescido de correção monetária (INPC), a contar do desembolso (7.12.2015 – Evento 1, COMP6, p. 5), e de juros de mora de 1% ao mês (CC, art. 406; CTN, art. 161, § 1º), a partir da citação (26.1.2024 – Evento 18) (CC, art. 405), por se tratar de responsabilidade contratual; b.4) R$ 1.000,00, a título de dano emergente, acrescido de correção monetária (INPC), a contar do desembolso (18.12.2015 – Evento 1, COMP6, p. 8), e de juros de mora de 1% ao mês (CC, art. 406; CTN, art. 161, § 1º), a partir da citação (26.1.2024 – Evento 18) (CC, art. 405), por se tratar de responsabilidade contratual; b.5) R$ 1.000,00, a título de dano emergente, acrescido de correção monetária (INPC), a contar do desembolso (11.2.2016 – Evento 1, COMP6, p. 4), e de juros de mora de 1% ao mês (CC, art. 406; CTN, art. 161, § 1º), a partir da citação (26.1.2024 – Evento 18) (CC, art. 405), por se tratar de responsabilidade contratual; b.6) R$ 1.000,00, a título de dano emergente, acrescido de correção monetária (INPC), a contar do desembolso (10.3.2016 – Evento 1, COMP6, p. 3), e de juros de mora de 1% ao mês (CC, art. 406; CTN, art. 161, § 1º), a partir da citação (26.1.2024 – Evento 18) (CC, art. 405), por se tratar de responsabilidade contratual; b.7) R$ 1.000,00, a título de dano emergente, acrescido de correção monetária (INPC), a contar do desembolso (8.4.2016 – Evento 1, COMP6, p. 10), e de juros de mora de 1% ao mês (CC, art. 406; CTN, art. 161, § 1º), a partir da citação (26.1.2024 – Evento 18) (CC, art. 405), por se tratar de responsabilidade contratual; b.8) R$ 1.000,00, a título de dano emergente, acrescido de correção monetária (INPC), a contar do desembolso (6.5.2016 – Evento 1, COMP6, p. 9), e de juros de mora de 1% ao mês (CC, art. 406; CTN, art. 161, § 1º), a partir da citação (26.1.2024 – Evento 18) (CC, art. 405), por se tratar de responsabilidade contratual; b.9) R$ 1.000,00, a título de dano emergente, acrescido de correção monetária (INPC), a contar do desembolso (7.6.2016 – Evento 1, COMP6, p. 12), e de juros de mora de 1% ao mês (CC, art. 406; CTN, art. 161, § 1º), a partir da citação (26.1.2024 – Evento 18) (CC, art. 405), por se tratar de responsabilidade contratual; b.10) R$ 1.000,00, a título de dano emergente, acrescido de correção monetária (INPC), a contar do desembolso (7.7.2016 – Evento 1, COMP6, p. 2), e de juros de mora de 1% ao mês (CC, art. 406; CTN, art. 161, § 1º), a partir da citação (26.1.2024 – Evento 18) (CC, art. 405), por se tratar de responsabilidade contratual; b.11) R$ 1.000,00, a título de dano emergente, acrescido de correção monetária (INPC), a contar do desembolso (5.8.2016 – Evento 1, COMP6, p. 11), e de juros de mora de 1% ao mês (CC, art. 406; CTN, art. 161, § 1º), a partir da citação (26.1.2024 – Evento 18) (CC, art. 405), por se tratar de responsabilidade contratual; b.12) R$ 1.000,00, a título de dano emergente, acrescido de correção monetária (INPC), a contar do desembolso (12.9.2016 – Evento 1, COMP6, p. 6), e de juros de mora de 1% ao mês (CC, art. 406; CTN, art. 161, § 1º), a partir da citação (26.1.2024 – Evento 18) (CC, art. 405), por se tratar de responsabilidade contratual; b.13) R$ 1.200,00, a título de dano emergente, acrescido de correção monetária (INPC), a contar do desembolso (7.10.2016 – Evento 1, COMP6, p. 1), e de juros de mora de 1% ao mês (CC, art. 406; CTN, art. 161, § 1º), a partir da citação (26.1.2024 – Evento 18) (CC, art. 405), por se tratar de responsabilidade contratual. Prazo para Recurso: 10 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
08/03/2024 14:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2024
07/03/2024 17:50

Expedição de Edital
07/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 16:16

Julgado procedente em parte o pedido
07/03/2024 13:38

Conclusos para julgamento
04/03/2024 15:07

Juntado(a)
01/03/2024 17:10

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiência conciliatória do JEC 02 - 01/03/2024 16:40. Refer. Evento 8
03/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/01/2024 18:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 Data do cumprimento: 26/01/2024
25/01/2024 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: GABRIEL BAPTISTA CARAPAJO (por substituição em 26/01/2024 11:36:16)
25/01/2024 17:01

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
25/01/2024 11:19

Juntada de Petição
24/01/2024 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
20/12/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/12/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/12/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:43

Expedição de ofício - 1 carta
19/12/2023 15:24

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiência conciliatória do JEC 02 - 01/03/2024 16:40
05/12/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 10:46

Determinada a citação
04/12/2023 14:14

Conclusos para despacho
01/12/2023 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIA DE ASSIS. Justiça gratuita: Requerida.
01/12/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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