01/07/2024 18:24

Baixa Definitiva
25/06/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/06/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/06/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/06/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2024 19:24

Determinado o Arquivamento
04/06/2024 12:29

Conclusos para despacho
04/06/2024 12:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5059865-48.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 22
04/06/2024 12:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2024 12:53

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CR Número: 50849105420238240023/TJSC
19/02/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5084910-54.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: FABIO JOAO ESTEVAO JUNIOR (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JULIANA DUTRA GUESSER (OAB SC053862) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
29/11/2023 17:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02CR -> TJSC
23/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/11/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/11/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 17:29

Despacho
31/10/2023 22:18

Juntada de Petição
25/10/2023 13:01

Conclusos para despacho
24/10/2023 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 15:53

Despacho
21/09/2023 17:11

Conclusos para despacho
21/09/2023 17:10

Juntada de Certidão
21/09/2023 14:15

Distribuído por dependência - Número: 50598654820238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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