04/07/2024 10:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 8000104062023824006520240704103349
04/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/06/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/06/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/06/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/06/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 18:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
19/06/2024 18:54

Recurso Especial Admitido
21/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/05/2024 18:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
16/05/2024 18:22

Juntada de Petição
03/05/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/04/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2024 15:23

Juntado - Ofício
22/04/2024 11:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
20/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/04/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/04/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/03/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
22/03/2024 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2024 17:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
12/03/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/03/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 14:01
04/03/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000104-06.2023.8.24.0065/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MARCOS PINTO CARGLIONI ADVOGADO(A): EDEVIAR BATISTA LORENZON (OAB SC044161) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
03/03/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/03/2024 19:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
01/03/2024 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/03/2024 19:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2024 14:01 Sequencial: 3
22/02/2024 13:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0401
22/02/2024 13:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
22/02/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/02/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/02/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2024 12:04

Ajuste correicional Processo Principal Julgado
22/02/2024 10:00

Juntada de Petição
21/02/2024 18:04

Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> DRI
21/02/2024 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
21/02/2024 17:21

Despacho
15/01/2024 10:17

Juntada de Petição
11/01/2024 11:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
11/01/2024 08:13

Juntada de Petição
03/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/12/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/12/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/12/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:42

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
15/12/2023 08:42

Juntada de certidão
14/12/2023 18:23

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
14/12/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:29

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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