10/09/2024 09:55

Baixa Definitiva
27/08/2024 05:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/08/2024 05:10

Recebidos os autos - TJSC -> JVETJ Número: 50342779120238240038/TJSC
26/08/2024 14:23

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - JVETJ -> TJSC
26/08/2024 14:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/08/2024 15:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50342779120238240038/TJSC
31/07/2024 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/07/2024 06:08

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50342779120238240038/TJSC
04/03/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5034277-91.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: ZILDO PIMENTEL (RECORRENTE) ADVOGADO(A): FREDERICO WELLINGTON JORGE (OAB SC014961) ADVOGADO(A): GRACIELE SCHATZMANN (OAB SC040267) ADVOGADO(A): LAURO JOSE BORBA DOS SANTOS (OAB SC060633) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ADELAIR DE PAULA ROCHA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO(A): DIEGO EDUARDO KOPROWSKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
17/10/2023 18:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVETJ -> TJSC
17/10/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/10/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/10/2023 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/10/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/10/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/10/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010587-38.2020.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 23
04/10/2023 14:02

Concedido efeito suspensivo ao recurso
04/10/2023 12:26

Conclusos para despacho
03/10/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/09/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/09/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/09/2023 12:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010587-38.2020.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 564
13/09/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/08/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 10:37

Despacho
30/08/2023 16:35

Conclusos para despacho
30/08/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/08/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELAIR DE PAULA ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.
18/08/2023 16:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010587-38.2020.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 3, 4, 6, 8, 10, 15, 17, 18, 21, 23, 29, 32, 34, 40, 42, 47, 48, 49, 52, 53, 55, 58, 59, 61, 62, 63, 66, 67, 69, 71, 78, 80, 81, 82, 88, 89, 9
18/08/2023 16:57

Distribuído por dependência - Número: 50105873820208240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00