10/04/2025 11:47

Baixa Definitiva
10/04/2025 11:47

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025
20/03/2025 13:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50055295720258240045
13/03/2025 17:22

Determinado o Arquivamento
13/03/2025 12:30

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
13/03/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
06/03/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
12/02/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
10/02/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
10/02/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
03/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 18:02

Determinada a intimação
03/02/2025 11:22

Conclusos para despacho
03/02/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
20/01/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
17/01/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
15/01/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.517,89
13/01/2025 13:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 13/01/2025 13:46:28
09/01/2025 10:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
08/01/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/01/2025 15:06

Conclusos para julgamento
16/12/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 155
16/12/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
16/12/2024 14:31

Juntada de Petição
16/12/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
16/12/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
16/12/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 13:44

Determinada a intimação
12/12/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.468,24
11/12/2024 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
11/12/2024 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
09/12/2024 17:01

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
20/11/2024 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
17/11/2024 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
11/11/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/11/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
11/11/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
08/11/2024 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/11/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:14

Decisão interlocutória
08/11/2024 08:40

Conclusos para despacho
08/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
16/10/2024 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
07/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
18/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
24/07/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> PAC01FP
22/07/2024 16:52

Transitado em Julgado
22/07/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
12/07/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
12/07/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
11/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013786-13.2021.8.24.0045/SC (Pauta: 896) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: LUCIANE GENI DA SILVA DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) PERITO: FABIO BATISTA HENCKE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 896
17/04/2024 17:46

Conclusos para decisão
11/04/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
10/04/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
25/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2024 18:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/03/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
11/03/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 09:00
04/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Jaber Farah Filho presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão virtual por videoconferência do dia 21/03/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados POR MEIO DE PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS até às 12h do dia ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, torno público que será julgado na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21/03/2024, às 09h, o seguinte processo e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013786-13.2021.8.24.0045/SC (Aditamento: 14) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: LUCIANE GENI DA SILVA DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) PERITO: FABIO BATISTA HENCKE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
01/03/2024 19:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
01/03/2024 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/03/2024 09:00 Sequencial: 14
28/02/2024 17:42

Retirado de pauta
28/02/2024 16:15

Conclusos para decisão
27/02/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:08

Despacho
22/02/2024 13:15

Juntada de Petição
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
16/02/2024 12:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 599
29/01/2024 14:11

Conclusos para decisão
29/01/2024 14:10

Juntada de Certidão
29/01/2024 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
27/01/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
26/01/2024 13:54

Juntada de Petição
26/01/2024 01:03

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/11/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2023 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 78. Guia: 6902521 Situação: Baixado.
28/11/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/11/2023 15:03

Intimado em Secretaria
21/11/2023 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Transitado em Julgado - 10/10/2023 13:25:48)
20/11/2023 17:15

Determinada a intimação
17/11/2023 16:51

Conclusos para despacho
17/11/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/10/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:24

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
09/10/2023 17:07

Juntada de Petição
24/05/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/05/2023 16:34

Autos Suspensos ou Sobrestados
15/05/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/05/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 16:59

Determinada a intimação
12/05/2023 16:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52
12/05/2023 16:02

Conclusos para despacho
12/05/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/04/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/04/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/04/2023 08:55

Expedição de ofício - 1 carta
25/04/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 18:16

Julgado procedente em parte o pedido
09/11/2022 13:00

Conclusos para julgamento
04/11/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/10/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/10/2022 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/10/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 19:13

Juntada de Petição
29/07/2022 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/06/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/06/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/06/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 17:42

Juntada de Petição
22/06/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/05/2022 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 08:35

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/04/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/04/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/04/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2022 10:24

Determinada a intimação
12/04/2022 16:44

Conclusos para despacho
10/02/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/12/2021 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/12/2021 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/12/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 17:31

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/11/2021 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANE GENI DA SILVA DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Deferida.
18/11/2021 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/09/2021 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/09/2021 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/09/2021 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2021 10:35

Determinada a citação
16/09/2021 13:23

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANE GENI DA SILVA DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida.
15/09/2021 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00