05/09/2025 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
05/09/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
29/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
28/08/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5000083-97.2023.8.24.0189/SC AUTOR: SIDINEI DE OLIVEIRA ZEFINOADVOGADO(A): CLARISSA MARGOTTI MENDES (OAB SC044752) ATO ORDINATÓRIO O advogado da parte ativa fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, retirar a carta precatória e, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar que ela foi distribuída no juízo deprecado, e fica informado de que a sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem resolução do mérito ou na presunção de desistência do ato requerido.
27/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 15:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/08/2025 14:15

Despacho
23/07/2025 14:28

Conclusos para decisão
16/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
24/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
23/06/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 19:16

Despacho
03/06/2025 13:48

Conclusos para decisão
02/06/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
23/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5000083-97.2023.8.24.0189/SCRELATOR: MANOEL DONISETE DE SOUZAAUTOR: SIDINEI DE OLIVEIRA ZEFINOADVOGADO(A): CLARISSA MARGOTTI MENDES (OAB SC044752)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 21/05/2025 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
22/05/2025 14:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:14

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
27/03/2025 13:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
20/01/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 86
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 13:12

Juntada de Petição
23/09/2024 17:45

Despacho
20/09/2024 14:57

Conclusos para decisão
19/09/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 73
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:18

Juntada de Petição
05/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/05/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 13:16

Juntada de Petição - SERAFIM MACHADO (SC037815 - ROSIANE MULLER CARVALHO)
07/05/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/04/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
01/04/2024 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40
22/03/2024 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
22/03/2024 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40
19/03/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/03/2024 14:41

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/03/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7409136, Subguia 3803568 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 307,63
04/03/2024 13:48

Juntada de Petição
04/03/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/03/2024 13:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7409136, Subguia 3803568
04/03/2024 13:16

Juntada - Guia Gerada - SIDINEI DE OLIVEIRA ZEFINO - Guia 7409136 - R$ 307,63
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
26/02/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/02/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/02/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/02/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/02/2024 Prazo do edital: 04/04/2024 Prazo de citação/intimação: 25/04/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5000083-97.2023.8.24.0189/SC AUTOR: SIDINEI DE OLIVEIRA ZEFINO RÉU: SERAFIM MACHADO RÉU: ELUIZA MARIA VELHO MACHADO EDITAL Nº 310054908954 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME COSTA CESCONETTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, contendo uma residência unifamiliar em alvenaria de dois pavimentos medindo 93,00m², sem denominação de lote e Quadra, localizado no balneário Praia do Ribeiro na cidade de Passo de Torres/SC, lado par, distante 19,11m da esquina com a Avenida Interpraias, dentro do quarteirão formado pelas Ruas; Jovenil Réus da Silva, João José da Silva, Avenida Interpraias e final do loteamento, com as seguintes medidas e confrontações; Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-51°W, de coordenadas N 6.760.638,0m e E 627.734,1m; deste segue confrontando a Sul onde faz frente com a Rua Jovenil Réus da Silva, com azimute de 109°33'17" por uma distância de 6,37m até o vértice 2, de coordenadas N 6.760.635,8m e E 627.740,1m; deste segue confrontando a Leste com o lote de posse de Sidinei de Oliveira Zefino, com azimute de 18°05'10" por uma distância de 12,50m até o vértice 3, de coordenadas N 6.760.647,7m e E 627.744,0m; deste segue confrontando a Norte onde faz fundos com o lote de posse de Luiz Fernandes Biedler, com azimute de 289°29'08" por uma distância de 6,37m até o vértice 4, de coordenadas N 6.760.649,9m e E 627.738,0m; deste segue confrontando a Oeste com o lote de posse de Luis Fernandes Pereira Coelho e Edna Castilhos Mengue, com azimute 198°05'07" por uma distância de 12,50m até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste perímetro, com uma área superficial de setenta e nove metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados (79,62m²).

Um terreno urbano, contendo uma residência unifamiliar em alvenaria de dois pavimentos medindo 93,00m², sem denominação de lote e Quadra, localizado no balneário Praia do Ribeiro na cidade de Passo de Torres/SC, lado par, distante 12,74m da esquina com a Avenida Interpraias, dentro do quarteirão formado pelas Ruas; Jovenil Réus da Silva, João José da Silva, Avenida Interpraias e final do loteamento, com as seguintes medidas e confrontações; Inicia-se a descrição deste.perímetro no vértice 1, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-51°W, de coordenadas N 6.760.633,7m e E 627.746,1m; deste segue confrontando a Sul onde faz frente com a Rua Jovenil Réus da Silva, com azimute de 289°33'17" por uma distância de 6,3m até o vértice 2, de coordenadas N 6.760.635,8m e E 627.740,1m; deste segue confrontando a Oeste com o lote de posse de Sidinei de Oliveira Zefino, com azimute de 18°05'10" por uma distância de 12,50m até o vértice 3, de coordenadas N 6.760.647,7m e E 627.744,0m; deste segue confrontando a Norte onde faz fundos com o lote de posse de Luiz Fernandes Biedler, com azimute de 109°29'08" por uma distância de 6,37m até o vértice 4, de coordenadas N 6.760.645,6m e E 627.750,0m; deste segue confrontando a Leste com o lote de posse de Sidinei de Oliveira Zefino, com azimute 198°05'13" por uma distância de 12,50m até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste perímetro, com uma área superficial de setenta e nove metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados (79,62m²).

Um terreno urbano, contendo uma residência unifamiliar em alvenaria de dois pavimentos medindo 93,00m², sem denominação de lote e Quadra, localizado no balneário Praia do Ribeiro na cidade de Passo de Torres/SC, lado par, distante 6,37m da esquina com a Avenida Interpraias, dentro do quarteirão formado pelas Ruas; Jovenil Réus da Silva, João José da Silva, Avenida Interpraias e final do loteamento, com as seguintes medidas e confrontações; Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-51°W, de coordenadas N 6.760.633,7m e E 627.746,1m; deste segue confrontando a Sul onde faz frente com a Rua Jovenil Réus da Silva, com azimute de 109°33'17" por uma distância de 6,37m até o vértice 2, de coordenadas N 6.760.631,6m e E 627.752,1m; deste segue confrontando a Leste com o lote de posse de Sidinei de Oliveira Zefino, com azimute de 18°05'16" por uma distância de 12,50m até o vértice 3, de coordenadas N 6.760.643,5m e E 627.756,0m; deste segue confrontando a Norte onde faz fundos com o lote de posse de Luiz Fernandes Biedler, com azimute de 289°29'08" por uma distância de 6,37m até o vértice 4, de coordenadas N 6.760.645,6m e E 627.750,0m; deste segue confrontando a Oeste com o lote de posse de Sidinei de Oliveira Zefino, com azimute 198°05'13" por uma distância de 12,50m até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste perímetro, com uma área superficial de setenta e nove metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados (79,62m²).

Um terreno urbano, contendo uma residência unifamiliar em alvenaria de dois pavimentos medindo 93,00m², sem denominação de lote e Quadra, localizado no balneário Praia do Ribeiro na cidade de Passo de Torres/SC, lado par, terreno de esquina com a Avenida Interpraias e a Rua Jovenil Réus da Silva, dentro do quarteirão formado pelas Ruas; Jovenil Réus da Silva, João José da Silva, Avenida Interpraias e final do loteamento, com as seguintes medidas e confrontações; Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-51°W, de coordenadas N 6.760.629,4m e E 627.758,1m; deste segue confrontando a Sul onde faz frente com a Rua Jovenil Réus da Silva, com azimute de 289°33'17" por uma distância de 6,3m até o vértice 2, de coordenadas N 6.760.631,6m e E 627.752,1m; deste segue confrontando a Oeste com o lote de posse de Sidinei de Oliveira Zefino, com azimute de 18°05'16" por uma distância de 12,50m até o vértice 3, de coordenadas N 6.760.643,5m e E 627.756,0m; deste segue confrontando a Norte onde faz fundos com o lote de posse de Luiz Fernandes Biedler, com azimute de 109°29'08" por uma distância de 6,37m até o vértice 4, de coordenadas N 6.760.641,4m e E 627.762,0m; deste segue confrontando a Leste com a Avenida Interpraias, com azimute 198°03'36" por uma distância de 12,50m até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste perímetro, com uma área superficial de setenta e nove metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados (79,62m²) Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
16/02/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 18:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024
16/02/2024 18:14

Expedição de ofício - 3 cartas
16/02/2024 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO BIEDLER. Justiça gratuita: Não requerida.
16/02/2024 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNA CASTILHOS MENGUE. Justiça gratuita: Não requerida.
16/02/2024 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS FERNANDES PEREIRA COELHO. Justiça gratuita: Não requerida.
17/11/2023 19:45

Determinada a citação
16/11/2023 13:17

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
07/11/2023 16:30

Juntada de Petição
24/10/2023 16:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/10/2023 15:34

Conclusos para despacho
13/09/2023 16:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4870113, Subguia 3184280 - Boleto pago (2/2) Baixado - R$ 1.529,84
03/08/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4870113, Subguia 3184279 - Boleto pago (1/2) Baixado - R$ 1.529,83
02/08/2023 15:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN
02/08/2023 15:00

Juntada - Boleto Gerado - 2 boletos gerados - Guia 4870113, Subguias 3184279, 3184280
01/08/2023 14:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE
19/06/2023 15:23

Despacho
11/06/2023 09:24

Conclusos para decisão
09/06/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/05/2023 14:44

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4870113, Subguia 2950090
23/05/2023 14:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4870113, Subguia 2950090
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/05/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 14:45

Despacho
29/03/2023 09:06

Conclusos para decisão
28/03/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/03/2023 02:30

Juntada - Boleto Cancelado - 2 boletos cancelados - Guia 4870113, Subguias 2636099, 2636100
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/03/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:55

Despacho
09/03/2023 11:48

Conclusos para decisão
27/02/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
23/02/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4870113, Subguia 2636098 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 1.562,56
13/02/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/02/2023 10:28

Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 4870113, Subguias 2636098, 2636099, 2636100
13/02/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 15:14

Determinada a intimação
09/02/2023 14:09

Conclusos para decisão
17/01/2023 13:43

Juntada - Guia Gerada - SIDINEI DE OLIVEIRA ZEFINO - Guia 4870113 - R$ 4.545,76
17/01/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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