TJSC - 5003019-60.2023.8.24.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO VITOR VIEIRA

CPF *12.***.*97-50

Advogados

LUCIANO ALCEU PARTIKA

OAB: 025995/SC

CPF *27.***.*87-02

Polo Passivo

Partes

MARCIA APARECIDA FERREIRA PEREIRA

CPF *44.***.*71-90

Advogados

RODRIGO GHIGGI

OAB: 020426/SC

CPF *29.***.*17-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 17:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS03CR0

  • 21/02/2024 13:53

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 20/02/2024 13:58

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50030196020238240039/SC

  • 20/02/2024 13:57

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 19/02/2024 17:35

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/10/2023 17:06

    Remetidos os Autos em diligência

  • 20/10/2023 16:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/10/2023 06:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 13/10/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 04/10/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 18:19

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 03/10/2023 18:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 03/10/2023 08:37

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 03/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 05/09/2023 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/09/2023 14:31

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 03/09/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 24/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 21/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 20/08/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 11/08/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/08/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/08/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 16:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 10/08/2023 16:58

    Recurso Especial não admitido

  • 09/08/2023 15:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 09/08/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 27/07/2023 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/07/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/07/2023 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/06/2023 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2023 20:03

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 24/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/06/2023 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/06/2023 11:49

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 02/06/2023 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/06/2023 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/05/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 15:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 26/05/2023 15:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 15:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 20/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5003019-60.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: JOAO VITOR VIEIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): LUCIANO ALCEU PARTIKA (OAB SC025995) RECORRIDO: MARCIA APARECIDA FERREIRA PEREIRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): RODRIGO GHIGGI (OAB SC020426) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/05/2023 20:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 05/05/2023 20:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 05/05/2023 20:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/05/2023 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/04/2023 10:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0401

  • 27/04/2023 10:19

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 27/04/2023 10:16

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 26/04/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/04/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/04/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 18:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 24/04/2023 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 15:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/03/2023 19:46

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 31/03/2023 19:46

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 31/03/2023 19:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17

  • 31/03/2023 19:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/03/2023 19:35

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 15/03/2023 15:50

    Remetidos os Autos em diligência

  • 15/03/2023 15:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

  • 15/03/2023 15:09

    Despacho

  • 01/03/2023 19:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 01/03/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/03/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/02/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/02/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 10:52

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 23/02/2023 10:52

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2023 19:00

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 22/02/2023 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 14:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VITOR VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 17/02/2023 14:02

    Distribuído por prevenção - Número: 03062358020198240039/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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