TJSC - 5028959-30.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 13:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0
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11/09/2024 13:01
Transitado em Julgado
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11/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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25/08/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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15/08/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
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14/08/2024 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2024 15:37
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
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25/07/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5028959-30.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: ANTONIO DA SILVA CARDOSO (ACUSADO) ADVOGADO(A): JAMES CHRISTIAN GEVIESKY (OAB SC025504) ADVOGADO(A): KARLA REGINA SA GEVIESKY (OAB SC033427) ADVOGADO(A): MARIANNA NANNETTI RODRIGUES DOUAT (OAB SC027781) APELANTE: EDILSON DE AMORIM (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARIANNA NANNETTI RODRIGUES DOUAT (OAB SC027781) ADVOGADO(A): KARLA REGINA SA GEVIESKY (OAB SC033427) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
24/07/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
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24/07/2024 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/07/2024 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41
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25/06/2024 18:20
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
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25/06/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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20/06/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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10/06/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/06/2024 18:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO INTERNO'
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10/06/2024 09:51
Juntada de Petição
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29/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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29/05/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/05/2024 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2024 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2024 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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17/05/2024 16:47
Recurso Especial não admitido
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08/05/2024 12:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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08/05/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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08/05/2024 10:38
Juntada de Petição
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29/04/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/04/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/04/2024 17:22
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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15/04/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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30/03/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/03/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
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20/03/2024 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2024 13:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/03/2024 13:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conhecido o recurso e não-provido - 19/03/2024 09:35:25)
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04/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b>
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04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5028959-30.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO APELANTE: ANTONIO DA SILVA CARDOSO (ACUSADO) ADVOGADO(A): JAMES CHRISTIAN GEVIESKY (OAB SC025504) ADVOGADO(A): KARLA REGINA SA GEVIESKY (OAB SC033427) ADVOGADO(A): MARIANNA NANNETTI RODRIGUES DOUAT (OAB SC027781) APELANTE: EDILSON DE AMORIM (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARIANNA NANNETTI RODRIGUES DOUAT (OAB SC027781) ADVOGADO(A): KARLA REGINA SA GEVIESKY (OAB SC033427) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
01/03/2024 19:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
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01/03/2024 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/03/2024 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 75
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26/02/2024 17:35
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
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26/02/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/02/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/02/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/02/2024 15:03
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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15/02/2024 15:03
Juntada de Certidão
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09/02/2024 19:19
Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
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09/02/2024 18:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/02/2024 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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