12/07/2024 12:25

Baixa Definitiva
12/07/2024 12:25

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024
12/07/2024 12:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDECIR ALVES DA CRUZ - EXTINTA A PENA
11/07/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/07/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/07/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/07/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 18:26

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
25/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/06/2024 12:59

Conclusos para julgamento
14/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
13/05/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/05/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/05/2024 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/05/2024 Prazo do edital: 13/06/2024 Prazo de citação/intimação: 24/06/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5002494-92.2022.8.24.0078/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: VALDECIR ALVES DA CRUZ EDITAL Nº 310058990207 JUIZ DO PROCESSO: ROQUE LOPEDOTE - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): VALDECIR ALVES DA CRUZ Prazo do Edital: 30 dias OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) ADVERTIDO(S) acerca do efeito nocivo do uso de drogas, alertando-lhe que uso de entorpecentes pode causar graves problemas de saúde a curto, médio e longo prazo, alterações no funcionamento dos órgãos, como coração, pulmão e cérebro. Além de financiar o crime, também causa efeitos devastadores em sua própria família, em sua relação com amigos e com a sociedade.

Deverá, ainda, ser CIENTIFICADO da possibilidade de participação em reunião em grupos de Alcoólicos Anônimos, podendo consultar, via internet, os diversos grupos de apoio da região da Comarca de Urussanga ou localidade onde reside.
10/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2024
10/05/2024 17:20

Expedição de Edital - intimação
09/05/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/05/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/05/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/05/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/05/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 15:58

Despacho
06/05/2024 13:02

Conclusos para despacho
06/05/2024 13:02

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024
03/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/02/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/02/2024 Prazo do edital: 22/04/2024 Prazo de citação/intimação: 02/05/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5002494-92.2022.8.24.0078/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: VALDECIR ALVES DA CRUZ EDITAL Nº 310054907592 JUIZ DO PROCESSO: ROQUE LOPEDOTE - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): VALDECIR ALVES DA CRUZ Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: "Isto posto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia e, em consequência, CONDENO o(a) acusado(a) VALDECIR ALVES DA CRUZ, devidamente qualificado(a) na peça acusatória, à pena de advertência sobre os efeitos da droga, por infração ao artigo 28, caput, da Lei 11.343/06".

Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
16/02/2024 18:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2024
16/02/2024 18:03

Expedição de Edital - intimação
30/01/2024 17:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
26/01/2024 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: NICOLE DAMAZIO GHISI
26/01/2024 12:46

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
20/11/2023 16:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/09/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/09/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/09/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/09/2023 16:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
10/07/2023 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: JOELSON LEONARDO DA ROSA (por substituição em 30/07/2023 20:48:19)
10/07/2023 15:15

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
04/07/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/07/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/06/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/06/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/06/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/06/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/06/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023 16:37

Julgado procedente o pedido - Condenatória
29/06/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2023 15:55

Conclusos para julgamento
02/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/01/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/12/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 16:10

Juntada de Petição
06/12/2022 20:21

Juntada de Petição
06/12/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 09:19

Juntada de Petição
05/12/2022 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/12/2022 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/11/2022 21:57

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/11/2022 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/11/2022 18:09

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência Segunda Vara - 21/11/2022 13:30. Refer. Evento 4
21/11/2022 18:08

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
21/11/2022 16:02

Decisão interlocutória
21/11/2022 13:13

Conclusos para decisão
21/11/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2022 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/10/2022 17:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 05/10/2022
26/09/2022 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: MURILO MENEZES NOLA
26/09/2022 10:55

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
13/09/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/09/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/09/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 15:34

Decisão interlocutória
13/09/2022 14:30

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência Segunda Vara - 21/11/2022 13:30
27/06/2022 13:32

Conclusos para despacho
23/06/2022 18:03

Juntada de Petição
23/06/2022 17:59

Distribuído por dependência - Número: 50008245320218240078/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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