03/05/2024 09:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
03/05/2024 09:04

Transitado em Julgado
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/04/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/03/2024 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
06/03/2024 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/03/2024 18:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 05/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 52 e 53: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Juiz de Direito de Segundo Grau Alexandre Morais da Rosa.

Apelação Nº 5046881-21.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: GISELI ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
16/02/2024 18:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
16/02/2024 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 05/03/2024 09:00 Sequencial: 60
08/02/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
08/02/2024 12:19

Juntada de Certidão
08/02/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISELI ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
07/02/2024 16:10

Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
07/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
07/02/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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