TJSC - 5047950-71.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2024 17:09
Baixa Definitiva
-
06/06/2024 16:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
06/06/2024 16:33
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
-
06/06/2024 16:33
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LENIR TEREZINHA GUERREIRO
-
06/06/2024 16:33
Custas Satisfeitas - Parte: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MUNICÍPIO DE BLUMENAU - BLUMENAU
-
06/06/2024 16:33
Custas Satisfeitas - Parte: COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MUNICÍPIO DE BLUMENAU - BLUMENAU
-
01/06/2024 09:52
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
01/06/2024 09:51
Transitado em Julgado - Data: 01/06/2024
-
01/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
30/05/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/05/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/05/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/05/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
29/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 13:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022676-81.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 4, 7, 13, 18, 21, 28, 42
-
26/04/2024 21:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> DRI
-
26/04/2024 21:34
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
25/04/2024 21:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0301
-
25/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
22/04/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/03/2024 14:06
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50226768120238240008/SC
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/03/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/03/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/03/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
01/03/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 14:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022676-81.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 28
-
29/02/2024 13:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> DRI
-
29/02/2024 13:10
Terminativa - Não conhecido o recurso
-
29/02/2024 12:03
Retirado de pauta
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 09:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado nos processos com número de ordem 52 e 53: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Juiz de Direito de Segundo Grau Alexandre Morais da Rosa.
Agravo de Instrumento Nº 5047950-71.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: LENIR TEREZINHA GUERREIRO ADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938) ADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908) ADVOGADO(A): THAYANE CRISTINE BARRETO (OAB SC058377) AGRAVADO: COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MUNICÍPIO DE BLUMENAU - BLUMENAU AGRAVADO: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MUNICÍPIO DE BLUMENAU - BLUMENAU AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): MARLON CARABACA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
16/02/2024 18:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 1
-
16/02/2024 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
03/11/2023 15:57
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
-
03/11/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/10/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/10/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/10/2023 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/09/2023 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
23/08/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/08/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/08/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 07:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022676-81.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 7
-
11/08/2023 20:30
Não Concedida a tutela provisória
-
11/08/2023 20:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
-
09/08/2023 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (08/08/2023). Guia: 6153240 Situação: Baixado.
-
09/08/2023 08:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
-
09/08/2023 08:27
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 17:30
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
-
08/08/2023 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6153240 Situação: Em aberto.
-
08/08/2023 16:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5037555-43.2023.8.24.0930
Marizete Brehmer
Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/04/2023 15:04
Processo nº 5063983-39.2023.8.24.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Adelino Arcanjo de Oliveira
Advogado: Ernesto Zulmir Morestoni
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/10/2023 16:58
Processo nº 5000211-37.2020.8.24.0088
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Alisson Pereira dos Santos
Advogado: Flavia Koehler Zanotto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/03/2020 15:15
Processo nº 5095295-56.2023.8.24.0930
Ceres Partichelli da Silva
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/10/2023 13:31
Processo nº 5000452-75.2019.8.24.0175
Saulo de Bitencourt Silva
Bv Financeira SA Credito Financiamento E...
Advogado: Moises Batista de Souza
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/11/2022 12:01