10/07/2024 12:52

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
04/03/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001594-92.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: HENDI ROSA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
22/01/2024 18:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
22/01/2024 13:19

Decisão Interlocutória de Mérito
22/01/2024 00:18

Conclusos para decisão
19/01/2024 14:37

Recebidos os autos
19/01/2024 14:37

Juntada de CONTRARRAZÕES
09/01/2024 16:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/01/2024 18:35

Recebidos os autos
08/01/2024 18:35

Juntada de CIÊNCIA
08/01/2024 18:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/01/2024 16:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
08/01/2024 16:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
08/01/2024 13:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/01/2024 10:26

Conclusos para decisão
18/12/2023 19:45

Juntada de Certidão
18/12/2023 19:45

Recebidos os autos
18/12/2023 19:45

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
18/12/2023 19:45

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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