TJSC - 0055383-83.2012.8.24.0038
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2024 14:19
Baixa Definitiva
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20/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
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08/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 177
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07/06/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 172
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07/06/2024 10:20
Juntada de Petição
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24/05/2024 09:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7848840, Subguia 4015898 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 265,24
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 172
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16/05/2024 03:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
 - 
                                            
16/05/2024 03:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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16/05/2024 03:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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06/05/2024 12:52
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE04CV
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06/05/2024 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/06/2024. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 7848840, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAc
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06/05/2024 12:48
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 7848840 - R$ 265,24
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06/05/2024 12:48
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JANETE EFFTING DE SOUZA
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06/05/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 12:04
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE04CV -> JVECONT
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06/05/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 12:03
Transitado em Julgado
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06/05/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
06/05/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 11:10
Recebidos os autos - TJSC -> JVE04CV Número: 00553838320128240038/TJSC
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11/03/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0055383-83.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: JANETE EFFTING DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente - 
                                            
14/09/2021 09:15
Juntada de Petição
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10/08/2020 09:44
Juntada de Petição
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29/07/2020 16:14
Remessa Externa - JVE04CV -> TJSC
 - 
                                            
02/06/2020 12:35
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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02/06/2020 12:14
Juntada de documento
 - 
                                            
02/06/2020 12:14
Juntada de documento
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02/06/2020 12:14
Juntada de documento
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02/06/2020 12:14
Juntada petição de apelação
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02/06/2020 12:14
Juntada de documento
 - 
                                            
02/06/2020 12:14
Juntada de documento
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02/06/2020 12:14
Juntada de documento
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02/06/2020 12:14
Juntada de Petição
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02/06/2020 12:14
Juntada de documento
 - 
                                            
02/06/2020 12:14
Juntada de Substabelecimento
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02/06/2020 12:14
Juntada de documento
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02/06/2020 12:14
Juntada de documento
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02/06/2020 12:14
Juntada de documento
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02/06/2020 12:14
Juntada de documento
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02/06/2020 12:14
Juntada de Petição
 - 
                                            
02/06/2020 12:14
Juntada de documento
 - 
                                            
02/06/2020 12:14
Juntada de documento
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02/06/2020 12:14
Juntada de documento
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02/06/2020 12:14
Juntada de Petição
 - 
                                            
02/06/2020 12:14
Juntada de documento
 - 
                                            
02/06/2020 12:14
Juntada de documento
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02/06/2020 12:14
Juntada de documento
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02/06/2020 12:14
Juntada de Petição
 - 
                                            
02/06/2020 12:14
Juntada de documento
 - 
                                            
02/06/2020 12:14
Juntada de documento
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02/06/2020 12:14
Juntada de documento
 - 
                                            
02/06/2020 12:14
Juntada de Petição
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02/06/2020 12:14
Juntada de documento
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02/06/2020 12:14
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
 - 
                                            
02/06/2020 12:14
Juntada de AR
 - 
                                            
02/06/2020 12:14
Juntada de Ofício
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02/06/2020 12:14
Juntada de documento
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02/06/2020 12:14
Juntada de Petição
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02/06/2020 12:14
Juntada de documento
 - 
                                            
02/06/2020 12:14
Juntada de documento
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02/06/2020 12:14
Juntada de documento
 - 
                                            
02/06/2020 12:14
Juntada de documento
 - 
                                            
02/06/2020 12:14
Juntada de documento
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02/06/2020 12:14
Juntada de Procuração
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02/06/2020 12:14
Juntada de documento
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02/06/2020 12:14
Juntada petição de contestação
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02/06/2020 12:14
Juntada de documento
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02/06/2020 12:14
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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02/06/2020 12:14
Juntada de AR
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02/06/2020 12:14
Juntada de Ofício
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02/06/2020 12:14
Juntada de documento
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02/06/2020 12:14
Juntada de documento
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02/06/2020 12:14
Juntada de documento
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02/06/2020 12:14
Juntada de Petição
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02/06/2020 12:14
Juntada de documento
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02/06/2020 12:14
Juntada de documento
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02/06/2020 12:14
Juntada de documento
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02/06/2020 12:11
Juntada de documento
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02/06/2020 12:11
Juntada de documento
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02/06/2020 12:11
Juntada de Petição
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02/06/2020 12:11
Juntada de documento
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02/06/2020 12:11
Juntada de documento
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02/06/2020 12:11
Juntada de documento
 - 
                                            
02/06/2020 12:11
Juntada de documento
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02/06/2020 12:11
Juntada de documento
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02/06/2020 12:11
Juntada de Petição
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02/06/2020 12:11
Juntada de Procuração
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02/06/2020 12:09
Processo físico convertido em processo eletrônico
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12/03/2020 19:01
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela parte autora acerca do ato ordinatório de fl. 329.
 - 
                                            
12/03/2020 19:00
Reativado processo suspenso
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19/02/2020 17:26
Recebidos os autos
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13/02/2020 14:23
Autos entregues em carga ao Advogado
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11/02/2020 12:10
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0009/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 3239 Página:
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21/01/2020 13:12
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0009/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para contrarrazoar, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB 9399/SC)
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11/09/2019 16:38
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para contrarrazoar, no prazo de 15 (quinze) dias.
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28/06/2019 14:54
Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.19.10109048-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 20/05/2019 16:47
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26/04/2019 13:01
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0186/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 3047 Página:
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24/04/2019 17:07
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0186/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, julgo procedente em parte os pedidos formulados por Janete Efftieng de Souza em face de Brasil Telecom S/A, para: a) CONDENAR a parte ré a proceder a subscrição
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16/04/2019 14:46
Certificado a publicação e registro da sentença
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16/04/2019 14:45
Recebidos os autos
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15/04/2019 13:22
Julgado procedente em parte do pedido - ANTE O EXPOSTO, julgo procedente em parte os pedidos formulados por Janete Efftieng de Souza em face de Brasil Telecom S/A, para: a) CONDENAR a parte ré a proceder a subscrição dos títulos acionários da TELESC CELUL
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08/04/2019 12:39
Conclusos para despacho
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08/04/2019 12:36
Informações - Nº Protocolo: WJVE.18.10167857-3 Tipo da Petição: Informações Data: 31/08/2018 20:01
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05/11/2018 15:58
Recebidos os autos
 - 
                                            
30/08/2018 14:47
Autos entregues em carga ao Advogado
 - 
                                            
13/08/2018 12:53
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0290/2018 Data da Publicação: 13/08/2018 Número do Diário: 2881 Página:
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09/08/2018 16:19
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0290/2018 Teor do ato: À luz do princípio do contraditório, intime-se a parte demandada para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da documentação juntada às fls. 208/250.Cu
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06/03/2018 14:02
Recebidos os autos
 - 
                                            
05/03/2018 14:43
Mero expediente - SAJ - À luz do princípio do contraditório, intime-se a parte demandada para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da documentação juntada às fls. 208/250.Cumpra-se.
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19/02/2018 12:50
Conclusos para despacho
 - 
                                            
04/02/2018 00:50
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 06/09/2016 devido à alteração da tabela de feriados
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18/07/2017 16:53
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: DJVE16000412857 - Complemento: ADV Claiton Luis Bork, com documento
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29/08/2016 14:56
Recebidos os autos
 - 
                                            
15/08/2016 15:24
Autos entregues em carga ao Advogado
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15/08/2016 15:23
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0364/2016 Data da Publicação: 15/08/2016 Número do Diário: 2413 Página:
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11/08/2016 17:32
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0364/2016 Teor do ato: Tendo em vista o lapso temporal transcorrido entre a data do pedido de fl. 202 e a presente data, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se ainda
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03/05/2016 13:47
Recebidos os autos
 - 
                                            
02/05/2016 14:18
Mero expediente - SAJ - Tendo em vista o lapso temporal transcorrido entre a data do pedido de fl. 202 e a presente data, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se ainda persiste a necessidade de sobrestamento do feito ou, e
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25/04/2016 12:56
Conclusos para despacho
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18/04/2016 15:58
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: DJVE15000327588 - Complemento: Adv. Claiton Luis Bork, com doc.
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22/10/2014 17:35
Processo suspenso - SAJ - Até 30/06/2015
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22/10/2014 17:35
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca do despacho de fls. 196.
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14/07/2014 12:29
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0258/2014 Data da Publicação: 14/07/2014 Número do Diário: 1911 Página:
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10/07/2014 16:35
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0258/2014 Teor do ato: Dessa forma, com amparo no art. 265, IV, "a", do CPC, suspendo o trâmite deste processo até o trânsito em julgado da ação de n. 038.07.037074-2, respeitado o prazo máximo de um
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08/07/2014 10:24
Recebidos os autos
 - 
                                            
30/06/2014 16:07
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Dessa forma, com amparo no art. 265, IV, "a", do CPC, suspendo o trâmite deste processo até o trânsito em julgado da ação de n. 038.07.037074-2, respeita
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13/03/2014 15:23
Concluso para despacho - SAJ
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12/03/2014 16:34
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
12/02/2014 12:21
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
12/02/2014 12:19
Juntada de réplica - Prot. 185314 - autora
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11/02/2014 16:42
Aguardando petição
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11/02/2014 16:34
Certificado outros - Certifico que nesta data, em cumprimento ao art. 175-A do CNCGJ, procedi a juntada das peças indispensáveis do Agravo de Instrumento nº 2013.053728-4, às fls. 140/182, dos presentes autos.
 - 
                                            
11/02/2014 16:31
Juntada de outros - - Agravo de Instrumento nº 2013.053728-4.
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10/02/2014 12:49
Aguardando cumprir despacho
 - 
                                            
07/02/2014 17:10
Aguardando petição
 - 
                                            
07/02/2014 17:09
Aguardando petição
 - 
                                            
07/02/2014 17:09
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
13/12/2013 16:36
Carga ao Advogado
 - 
                                            
13/12/2013 16:36
Aguardando envio para o Advogado
 - 
                                            
12/12/2013 11:27
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0518/2013 Data da Publicação: 12/12/2013 Número do Diário: 1778 Página:
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10/12/2013 18:13
Aguardando publicação - Relação: 0518/2013 Teor do ato: Fica intimada a autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 74/134, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB 009.399/SC)
 - 
                                            
25/10/2013 19:02
Aguardando confecção relação intimação advogado
 - 
                                            
25/10/2013 18:59
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
25/10/2013 18:15
Carga ao Advogado
 - 
                                            
25/10/2013 18:15
Aguardando envio para o Advogado
 - 
                                            
11/10/2013 16:59
Aguardando confecção relação intimação advogado
 - 
                                            
11/10/2013 16:57
Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 74/134, no prazo de 10 (dez) dias.
 - 
                                            
11/10/2013 16:57
Juntada de contestação - protocolo 10/10/2013 - 17:51 h - requerida
 - 
                                            
09/10/2013 20:11
Aguardando decurso do prazo
 - 
                                            
09/10/2013 19:43
Juntada de AR - Juntada de AR : AR138869227TJ Situação : Cumprido Destinatário : Oi Brasil Telecom S/A
 - 
                                            
25/09/2013 15:35
Aguardando juntada de AR
 - 
                                            
24/09/2013 15:34
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
 - 
                                            
13/09/2013 13:39
Aguardando cumprir despacho
 - 
                                            
13/09/2013 13:38
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
06/09/2013 12:53
Despacho determinando citação/notificação - 1) Ciente da decisão proferida no agravo de instrumento 2013.053728-4 (fls. 67/70), concedendo o benefício da justiça gratuita. 2) Cite-se o réu, por meio de aviso postal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, que
 - 
                                            
03/09/2013 14:01
Concluso para despacho - SAJ
 - 
                                            
30/08/2013 12:29
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
29/08/2013 18:46
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
29/08/2013 18:46
Juntada de e-mail - Cópia da decisão do A.I. n.º 2013.053728-4.
 - 
                                            
26/08/2013 18:58
Juntada de petição - Prot. 085739 - Autora
 - 
                                            
22/08/2013 16:35
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
09/08/2013 16:48
Carga ao Advogado
 - 
                                            
09/08/2013 16:47
Aguardando envio para o Advogado
 - 
                                            
09/08/2013 10:51
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0301/2013 Data da Publicação: 09/08/2013 Número do Diário: 1690 Página:
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07/08/2013 18:44
Aguardando publicação - Relação: 0301/2013 Teor do ato: Não tendo a parte autora trazido as informações referidas no despacho de fl. 25, impossibilitando a aferição de sua real condição financeira, indefiro o pedido de justiça gratuita. Intime-se a parte
 - 
                                            
12/06/2013 18:04
Aguardando confecção relação intimação advogado
 - 
                                            
12/06/2013 17:43
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
12/06/2013 13:31
Despacho determinando a emenda da inicial - Não tendo a parte autora trazido as informações referidas no despacho de fl. 25, impossibilitando a aferição de sua real condição financeira, indefiro o pedido de justiça gratuita. Intime-se a parte autora para
 - 
                                            
18/04/2013 12:34
Concluso para despacho - SAJ
 - 
                                            
17/04/2013 12:42
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
15/04/2013 15:37
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
15/04/2013 15:36
Juntada de petição - protocolo 109189
 - 
                                            
12/04/2013 16:49
Recebimento - SAJ
 - 
                                            
13/03/2013 11:38
Carga ao Advogado
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13/03/2013 11:38
Aguardando envio para o Advogado
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13/03/2013 10:10
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0093/2013 Data da Publicação: 13/03/2013 Número do Diário: 1587 Página:
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11/03/2013 13:11
Aguardando publicação - Relação: 0093/2013 Teor do ato: Vistos, etc... Para análise do pedido de concessão do benefício da justiça gratuita deverá a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos certidão de registro de imóveis, certidão do DE
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08/02/2013 16:01
Aguardando confecção relação intimação advogado
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08/02/2013 15:55
Recebimento - SAJ
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08/02/2013 14:43
Despacho determinando a emenda da inicial - Vistos, etc... Para análise do pedido de concessão do benefício da justiça gratuita deverá a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos certidão de registro de imóveis, certidão do DETRAN, indican
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28/01/2013 15:19
Concluso para decisão interlocutória
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23/01/2013 17:55
Aguardando envio para o Juiz
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22/01/2013 17:56
Aguardando envio para o Juiz
 - 
                                            
22/01/2013 17:04
Aguardando autuação
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22/01/2013 17:00
Recebimento - SAJ
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21/01/2013 18:42
Processo distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            21/01/2013                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/07/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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