18/09/2024 07:42

Baixa Definitiva
18/09/2024 07:42

Juntado(a)
16/09/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/08/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/05/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/05/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 18:18

Despacho
16/05/2024 17:34

Conclusos para decisão
16/05/2024 17:34

Juntada de Certidão
13/05/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/05/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 20:43

Determinado o Arquivamento
30/04/2024 13:53

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local CRIMINAL - 05/06/2024 14:00. Refer. Evento 10
30/04/2024 12:37

Conclusos para despacho
30/04/2024 12:35

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
26/04/2024 09:35

Recebidos os autos - TJSC -> NVGCR Número: 50095429120238240135/TJSC
01/04/2024 17:24

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local CRIMINAL - 05/06/2024 14:00
15/03/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5009542-91.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 103) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: FABRICIO SCHREIBER (RECORRIDO) ADVOGADO(A): BRUNO LEONARDO DE FREITAS (OAB SC061896) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
05/03/2024 17:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVGCR -> TJSC
05/03/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/02/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:46

Decisão interlocutória
22/11/2023 17:54

Conclusos para admissibilidade recursal
22/11/2023 17:54

Juntada de Certidão
17/11/2023 08:28

Distribuído por dependência - Número: 00032110920088240135/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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