TJSC - 8000070-29.2024.8.24.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2024 15:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48804348820240829150131
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29/08/2024 15:01
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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28/08/2024 15:41
Recebidos os autos do STJ
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31/07/2024 17:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 8000070292024824002220240731171731
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30/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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25/07/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/07/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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16/07/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/07/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2024 14:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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15/07/2024 14:49
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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12/07/2024 11:03
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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11/07/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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30/06/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/06/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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19/06/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/06/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/05/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2024 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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24/05/2024 17:43
Recurso Especial não admitido
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09/05/2024 14:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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09/05/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/04/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/04/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2024 22:56
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/04/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/03/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/03/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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19/03/2024 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2024 11:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b>
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04/03/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000070-29.2024.8.24.0022/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA AGRAVANTE: NICKOLAS ANGELO ESMERALDINO DE MEDEIROS ADVOGADO(A): PRISCILA SERAFIN PROENCA (OAB SC035732) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
01/03/2024 19:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
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01/03/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/03/2024 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 42
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15/02/2024 18:11
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
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15/02/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/02/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/02/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/02/2024 13:15
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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09/02/2024 13:15
Juntada de Certidão
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08/02/2024 19:01
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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08/02/2024 17:54
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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