TJSC - 5011326-19.2022.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 05:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC02CR0
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29/08/2024 12:09
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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29/08/2024 05:42
Expedição de ofício
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29/08/2024 05:41
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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28/08/2024 16:23
Recebidos os autos do STJ
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31/07/2024 11:37
Remetidos os Autos em diligência
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24/07/2024 13:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011326192022824004520240724134436
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24/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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23/07/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/07/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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16/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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09/07/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 15:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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08/07/2024 15:33
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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04/07/2024 18:11
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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04/07/2024 17:58
Juntada de Petição
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28/06/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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18/06/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/06/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/06/2024 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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23/05/2024 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2024 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2024 17:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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22/05/2024 17:35
Recurso Especial não admitido
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03/05/2024 17:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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03/05/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/05/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/04/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/04/2024 09:40
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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27/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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26/04/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/04/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/04/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 20:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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27/03/2024 20:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2024 13:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/03/2024 20:17
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102
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15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b>
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15/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5011326-19.2022.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 29) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: TIAGO MARCOS VITORIA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRO MARINA (OAB SC033104) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
14/03/2024 15:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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12/03/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/03/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 29
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05/03/2024 18:06
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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05/03/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/03/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/03/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/03/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/02/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/02/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/02/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 10:48
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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01/02/2024 10:48
Juntada de Certidão
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31/01/2024 16:55
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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31/01/2024 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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31/01/2024 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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