04/06/2025 14:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
04/06/2025 14:39

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
02/06/2025 14:43

Recebidos os autos do STJ
28/01/2025 07:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5027256412022824093020250128075454
28/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
27/01/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/12/2024 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 08:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
17/12/2024 08:25

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
16/12/2024 15:54

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
12/12/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
18/11/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/11/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/10/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 13:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
24/10/2024 13:09

Recurso Especial não admitido
23/10/2024 13:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
23/10/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/10/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2024 13:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
25/09/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 624246, Subguia 123355 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 261,21
24/09/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/09/2024 15:29

Link para pagamento - Guia: 624246, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=123355&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>123355</a>
23/09/2024 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 62 - Link para pagamento - 09/09/2024 13:52:09)
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/09/2024 13:52

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 624246 - R$ 261,25
03/09/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2024 06:26

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
31/08/2024 06:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024 19:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5027256-41.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: MARIA ELITA CORDEIRO DIAS DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) ADVOGADO(A): IOLANDA MICHELSEN PEREIRA (OAB SC059692) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB MS028164) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO (OAB MS028166) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
09/08/2024 14:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
09/08/2024 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 79
30/07/2024 09:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0102
29/07/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
26/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 14:32

Remetidos os Autos - CAMCOM1 -> DRI
25/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2024 12:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
25/06/2024 12:15

Despacho
18/06/2024 16:50

Juntada de Petição
18/06/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102
18/06/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
24/05/2024 17:22

Expedição de ofício - 1 carta
24/05/2024 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
24/05/2024 15:05

Despacho
08/05/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/04/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCOM0102
30/04/2024 15:12

Juntada de Certidão
30/04/2024 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/04/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
26/04/2024 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 17:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 25/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5027256-41.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: MARIA ELITA CORDEIRO DIAS DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): IOLANDA MICHELSEN PEREIRA (OAB SC059692) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
05/04/2024 13:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/04/2024 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/04/2024 14:00 Sequencial: 49
02/04/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/04/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102
01/04/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:36

Retirado de pauta
01/04/2024 06:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
01/04/2024 06:06

Despacho
20/03/2024 15:57

Juntada de Petição
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024 Data da sessão: 04/04/2024 14:00
18/03/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5027256-41.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: MARIA ELITA CORDEIRO DIAS DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): IOLANDA MICHELSEN PEREIRA (OAB SC059692) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
15/03/2024 11:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
15/03/2024 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2024 10:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/04/2024 14:00 Sequencial: 133
16/02/2024 08:11

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
16/02/2024 08:10

Juntada de Certidão
16/02/2024 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
16/02/2024 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ELITA CORDEIRO DIAS DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Indeferida.
16/02/2024 08:09

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
14/02/2024 16:50

Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
14/02/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ELITA CORDEIRO DIAS DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.
14/02/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (03/07/2023). Guia: 5914261 Situação: Baixado.
14/02/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00