05/03/2025 09:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
05/03/2025 09:43

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
27/02/2025 17:42

Recebidos os autos do STJ
22/11/2024 09:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5050736142023824093020241122091133
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
11/11/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
10/11/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/11/2024 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
06/11/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 14:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
05/11/2024 14:45

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
04/11/2024 16:47

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
03/11/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
03/11/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
29/10/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 09:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
29/10/2024 09:39

Despacho
28/10/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/10/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
07/10/2024 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/10/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/10/2024 10:19

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
04/10/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 17:04

Juntada de Petição
01/10/2024 13:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
01/10/2024 13:05

Recurso Especial não admitido
30/09/2024 14:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
29/09/2024 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/09/2024 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2024 14:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
25/09/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 624210, Subguia 123340 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
24/09/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/09/2024 15:18

Link para pagamento - Guia: 624210, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=123340&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>123340</a>
23/09/2024 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 90 - Link para pagamento - 09/09/2024 13:35:41)
11/09/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/09/2024 13:35

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 624210 - R$ 233,96
08/09/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/09/2024 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2024 06:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
31/08/2024 06:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024 19:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/08/2024 19:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5050736-14.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: GENECI APARECIDA MARTINS PESSOA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
09/08/2024 14:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
09/08/2024 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 46
09/08/2024 14:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
25/07/2024 15:08

Julgamento dos Embargos Declaratórios Adiado
25/07/2024 15:05

Julgamento dos Embargos Declaratórios Adiado
11/07/2024 14:18

Juntada de Petição
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 25/07/2024 14:00
08/07/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5050736-14.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: GENECI APARECIDA MARTINS PESSOA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
05/07/2024 10:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
05/07/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/07/2024 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/07/2024 14:00 Sequencial: 37
05/07/2024 10:28

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
26/06/2024 16:53

Juntada de Petição
15/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/06/2024 15:32

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
11/06/2024 15:31

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00
09/06/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/06/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/06/2024 16:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
07/06/2024 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 27/06/2024 14:00 Sequencial: 31
07/06/2024 16:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
07/06/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/06/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102
06/06/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 12:46

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
06/06/2024 12:46

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
06/06/2024 07:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
06/06/2024 07:17

Despacho
27/05/2024 14:13

Juntada de Petição
20/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 06/06/2024 14:00
20/05/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 06 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5050736-14.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: GENECI APARECIDA MARTINS PESSOA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
17/05/2024 13:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
17/05/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2024 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2024 14:00 Sequencial: 63
17/05/2024 13:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
15/05/2024 08:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0102
14/05/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/05/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/05/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/05/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/05/2024 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/05/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/04/2024 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/04/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
26/04/2024 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 17:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 25/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5050736-14.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: GENECI APARECIDA MARTINS PESSOA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
05/04/2024 13:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/04/2024 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/04/2024 14:00 Sequencial: 40
02/04/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/04/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/04/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/04/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102
01/04/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:26

Retirado de pauta
01/04/2024 06:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
01/04/2024 06:06

Despacho
20/03/2024 09:12

Juntada de Petição
18/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024 Data da sessão: 04/04/2024 14:00
18/03/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5050736-14.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: GENECI APARECIDA MARTINS PESSOA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
15/03/2024 11:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
15/03/2024 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2024 10:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/04/2024 14:00 Sequencial: 81
23/02/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
23/02/2024 16:55

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:44

Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
21/02/2024 17:11

Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
20/02/2024 22:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENECI APARECIDA MARTINS PESSOA. Justiça gratuita: Deferida.
20/02/2024 22:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
20/02/2024 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00