TJSC - 5009662-04.2022.8.24.0125

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CORREGO EXTREMO SUL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A

CNPJ: 07.693.144/0001-10

Advogados

LAUDELINO JOAO DA VEIGA NETTO

CPF *31.***.*79-85

OLAVO RIGON FILHO

OAB: 004117/SC

CPF *15.***.*19-87

Polo Passivo

Partes

AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.

CNPJ: 09.313.969/0001-97

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

CONDOMINIO HORIZONTAL IATE CLUBE ITAPEMA

CNPJ: 05.587.280/0001-08

ITAPEMA BEACH PLACE EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ: 12.640.005/0001-68

PREDIAL E ADMINISTRADORA HOTEIS PLAZA S.A

CNPJ: 92.784.537/0001-08

Advogados

MARLON CHARLES BERTOL

OAB: 010693/SC

CPF *75.***.*24-15

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

JULIO CHRISTIAN LAURE

OAB: 155277/SP

CPF *44.***.*16-47

EDUARDO RIBEIRO

OAB: 030785/SC

CPF *37.***.*04-27

THIAGO PEREIRA SEARA

OAB: 033285/SC

CPF *48.***.*40-95

DIOGO REBELO

OAB: 019142/SC

CPF *28.***.*27-90

EMANUEL SOUZA ALBERTON

OAB: 020139/SC

CPF *30.***.*90-90

JOSE GALVANI ALBERTON

OAB: 001577/SC

CPF *48.***.*51-53

FLAVIANO VETTER TAUSCHECK

OAB: 012617/SC

CPF *16.***.*87-83

JULIO CYRIO BRISTOT DE OLIVEIRA

OAB: 015212/SC

CPF *30.***.*76-12

HERMINIO LUIZ DE FREITAS BECK

OAB: 007715/RS

CPF *01.***.*65-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 11:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IEA02CV0

  • 06/09/2024 11:07

    Transitado em Julgado

  • 06/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 15/08/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 14/08/2024 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 07/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 03/08/2024 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 26/07/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 69, 71 e 72

  • 19/07/2024 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 19/07/2024 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 18/07/2024 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 16/07/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 16/07/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 16/07/2024 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 15/07/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:02

    Retirado de pauta

  • 12/07/2024 14:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0504 -> DRI

  • 12/07/2024 14:22

    Terminativa - Extinto o processo por desistência

  • 11/07/2024 14:52

    Juntada de Petição

  • 05/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 04/07/2024 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/07/2024 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/07/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009662-04.2022.8.24.0125/SC (Pauta: 133) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA APELANTE: CORREGO EXTREMO SUL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CONDOMINIO HORIZONTAL IATE CLUBE ITAPEMA (RÉU) ADVOGADO(A): Emanuel Souza Alberton (OAB SC020139) ADVOGADO(A): DIOGO REBELO (OAB SC019142) ADVOGADO(A): JOSE GALVANI ALBERTON (OAB SC001577) ADVOGADO(A): FLAVIANO VETTER TAUSCHECK (OAB SC012617) APELADO: PREDIAL E ADMINISTRADORA HOTEIS PLAZA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): Herminio Luiz de Freitas Beck (OAB RS007715) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) APELADO: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) APELADO: ITAPEMA BEACH PLACE EMPREENDIMENTOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO PEREIRA SEARA (OAB SC033285) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAPEMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICK SENA SANTANA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

    Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente

  • 28/06/2024 14:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024

  • 28/06/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/06/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 133

  • 25/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 20/06/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/06/2024 15:38

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC015212

  • 19/06/2024 15:37

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC004117

  • 14/06/2024 15:06

    Juntada de Petição

  • 14/06/2024 08:39

    Juntada de Petição - CORREGO EXTREMO SUL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A (SC020663 - LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO)

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

  • 13/06/2024 13:57

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0504

  • 13/06/2024 11:21

    Juntada de Petição

  • 10/06/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 10/06/2024 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/06/2024 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/06/2024 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/06/2024 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 05/06/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/06/2024 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/06/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2024 19:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI

  • 28/05/2024 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/05/2024 15:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:01</b>

  • 06/05/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5009662-04.2022.8.24.0125/SC (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA APELANTE: CORREGO EXTREMO SUL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CONDOMINIO HORIZONTAL IATE CLUBE ITAPEMA (RÉU) ADVOGADO(A): Emanuel Souza Alberton (OAB SC020139) ADVOGADO(A): DIOGO REBELO (OAB SC019142) ADVOGADO(A): JOSE GALVANI ALBERTON (OAB SC001577) ADVOGADO(A): FLAVIANO VETTER TAUSCHECK (OAB SC012617) APELADO: PREDIAL E ADMINISTRADORA HOTEIS PLAZA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): Herminio Luiz de Freitas Beck (OAB RS007715) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) APELADO: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) APELADO: ITAPEMA BEACH PLACE EMPREENDIMENTOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CYRIO BRISTOT DE OLIVEIRA (OAB SC015212) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAPEMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICK SENA SANTANA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.

    Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente

  • 03/05/2024 16:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024

  • 03/05/2024 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 03/05/2024 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 24

  • 27/03/2024 11:07

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV5 -> GCIV0504

  • 27/03/2024 11:06

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 26/03/2024 20:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0504 -> CAMCIV5

  • 26/03/2024 20:32

    Despacho

  • 21/03/2024 14:45

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 18:59

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 17:51

    Retirado de pauta

  • 12/03/2024 16:34

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009662-04.2022.8.24.0125/SC (Pauta: 101) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA APELANTE: CORREGO EXTREMO SUL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CONDOMINIO HORIZONTAL IATE CLUBE ITAPEMA (RÉU) ADVOGADO(A): DIOGO REBELO (OAB SC019142) ADVOGADO(A): Emanuel Souza Alberton (OAB SC020139) APELADO: PREDIAL E ADMINISTRADORA HOTEIS PLAZA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): Herminio Luiz de Freitas Beck (OAB RS007715) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ADVOGADO(A): MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) APELADO: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) APELADO: ITAPEMA BEACH PLACE EMPREENDIMENTOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CYRIO BRISTOT DE OLIVEIRA (OAB SC015212) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAPEMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICK SENA SANTANA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

    Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente

  • 01/03/2024 17:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

  • 01/03/2024 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/03/2024 17:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 101

  • 29/02/2024 16:48

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 18:07

    Juntada de Petição - PREDIAL E ADMINISTRADORA HOTEIS PLAZA S.A (SC010693 - MARLON CHARLES BERTOL / SC030785 - EDUARDO RIBEIRO)

  • 11/08/2023 14:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV5 -> GCIV0504

  • 10/08/2023 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/08/2023 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/08/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/08/2023 12:34

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV5

  • 04/08/2023 12:34

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 13:28

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP

  • 02/08/2023 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (26/06/2023). Guia: 5871457 Situação: Baixado.

  • 02/08/2023 17:36

    Distribuído por prevenção - Número: 50576192220218240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000550-75.2015.8.24.0082

Acacio Manoel Martins

Jonas Cleber Althoff

Advogado: Fernanda Duwe Fialho

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/06/2025 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0000550-75.2015.8.24.0082

Acacio Manoel Martins

Jonas Cleber Althoff

Advogado: Fernanda Duwe Fialho

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 06/05/2025 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0000550-75.2015.8.24.0082

Acacio Manoel Martins

Jonas Cleber Althoff

Advogado: Fernanda Duwe Fialho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/10/2022 11:51

Exibir Processo

Processo nº 5057908-81.2023.8.24.0000

Estado de Santa Catarina

Associacao de Pracas do Estado de Santa ...

Advogado: Grace Santos da Silva Martins

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/04/2025 18:56

Exibir Processo

Processo nº 5046926-31.2023.8.24.0930

Ledio Paganini

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Taiana da Silva Bitencourt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/05/2023 15:00

Exibir Processo