06/05/2024 10:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0
06/05/2024 10:40

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2024
04/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/04/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/04/2024 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/04/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2024 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
27/03/2024 15:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 14:00
11/03/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5000674-74.2010.8.24.0008/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: JOAO FIGUEIREDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALÍCIA KELLER FELSKY (OAB SC026626) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
08/03/2024 14:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2024 14:00 Sequencial: 77
08/03/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2023 18:27

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GCOM0203 para GCOM0302)
22/09/2023 15:54

Declarado impedimento
22/09/2023 15:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP
29/08/2023 07:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0604 para GCOM0203) - processo: 00207788020078240008
29/08/2023 07:25

Alterado o assunto processual
28/08/2023 19:44

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0604 -> DCDP
25/08/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0604
25/08/2023 16:33

Juntada de Certidão
11/08/2023 14:59

Remessa Interna para Revisão - GCIV0604 -> DCDP
10/08/2023 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (12/06/2023). Guia: 5721585 Situação: Baixado.
10/08/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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