STJ - 0300365-29.2014.8.24.0007

04/10/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/10/2024 15:33

Transitado em Julgado em 03/10/2024

12/09/2024 22:01

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 802518/2024

12/09/2024 21:43

Protocolizada Petição 802518/2024 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 12/09/2024

11/09/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 506297/2024 - AgInt

11/09/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 506268/2024 - AgInt

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0506297 - AgInt no AREsp 2595335 - Publicação prevista para 11/09/2024

10/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0506268 - AgInt no AREsp 2595335 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de SECONDINO AUGUSTO DIAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00506268/2024 - AgInt no AREsp 2595335/SC

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de AUGUSTO DIAS FILHO, DONILIA MACHADO DIAS, ALESXANDRO MACHADO DIAS, TIAGO MACHADO DIAS e DANILLO MACHADO DIAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00506297/2024 - AgInt no AREsp 2595335/SC

02/09/2024 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-3T)

02/09/2024 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-3T)

23/08/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

23/08/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 14:44

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00506268/2024 - AgInt no AREsp 2595335/SC

22/08/2024 14:44

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00506297/2024 - AgInt no AREsp 2595335/SC

13/08/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/08/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2024 e término em 12/08/2024, para NELSON PIZANI NETO apresentar resposta à petição n. 506297/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1338.

13/08/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2024 e término em 12/08/2024, para EDUARDO NOGUEIRA CAMPOS apresentar resposta à petição n. 506297/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1338.

13/08/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2024 e término em 12/08/2024, para SAVIO JOSE DI GIORGI FERREIRA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 506297/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1338.

13/08/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2024 e término em 12/08/2024, para SALVADOR PAOLETTI NETO apresentar resposta à petição n. 506297/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1338.

13/08/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2024 e término em 12/08/2024, para RAMON AUGUSTO BARO apresentar resposta à petição n. 506297/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1338.

13/08/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2024 e término em 12/08/2024, para ELIZABETH BINOTTO BAZZO apresentar resposta à petição n. 506297/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1338.

13/08/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2024 e término em 12/08/2024, para MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCO apresentar resposta à petição n. 506297/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1338.

13/08/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2024 e término em 12/08/2024, para JOSE CARLOS PISANI JUNIOR apresentar resposta à petição n. 506297/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1338.

13/08/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2024 e término em 12/08/2024, para NELSON PIZANI NETO apresentar resposta à petição n. 506268/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1320.

13/08/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2024 e término em 12/08/2024, para EDUARDO NOGUEIRA CAMPOS apresentar resposta à petição n. 506268/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1320.

13/08/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2024 e término em 12/08/2024, para SAVIO JOSE DI GIORGI FERREIRA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 506268/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1320.

13/08/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2024 e término em 12/08/2024, para SALVADOR PAOLETTI NETO apresentar resposta à petição n. 506268/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1320.

13/08/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2024 e término em 12/08/2024, para RAMON AUGUSTO BARO apresentar resposta à petição n. 506268/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1320.

13/08/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2024 e término em 12/08/2024, para ELIZABETH BINOTTO BAZZO apresentar resposta à petição n. 506268/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1320.

13/08/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2024 e término em 12/08/2024, para MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCO apresentar resposta à petição n. 506268/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1320.

13/08/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2024 e término em 12/08/2024, para JOSE CARLOS PISANI JUNIOR apresentar resposta à petição n. 506268/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1320.

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 506297/2024 -

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 506268/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 506268/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

18/06/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 506297/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

17/06/2024 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 506297/2024

17/06/2024 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 506268/2024

17/06/2024 17:16

Protocolizada Petição 506297/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2024

17/06/2024 17:16

Protocolizada Petição 506268/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2024

10/06/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

10/06/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

07/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

07/06/2024 16:51

Não conhecido o recurso de SECONDINO AUGUSTO DIAS

07/06/2024 16:51

Não conhecido o recurso de ALESXANDRO MACHADO DIAS, AUGUSTO DIAS FILHO - SUCESSÃO, DANILLO MACHADO DIAS, DONILIA MACHADO DIAS e TIAGO MACHADO DIAS

15/05/2024 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

15/05/2024 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

15/05/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2024 16:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/04/2024 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2024 11:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA