TJSC - 5074669-90.2023.8.24.0000

23/05/2024 15:35

Baixa Definitiva

23/05/2024 14:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

23/05/2024 14:36

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

23/05/2024 14:36

Custas Satisfeitas - Parte: COR BASE CONFECCOES LTDA

23/05/2024 14:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: Secretário da Administração Prisional e Socioeducativa - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis

15/05/2024 15:04

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

15/05/2024 15:04

Transitado em Julgado

15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

23/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

19/04/2024 15:40

Juntada de Petição

08/04/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

08/04/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/04/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/03/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/03/2024 15:48

Expedição de ofício - 1 carta

22/03/2024 15:48

Expedição de ofício - 1 carta

22/03/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2024 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

19/03/2024 14:26

Concedida a Segurança - por unanimidade

04/03/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 16:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

01/03/2024 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 117

01/03/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/02/2024 19:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0504

15/02/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/02/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

07/02/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/02/2024 17:06

Juntada de Petição

30/01/2024 18:35

Juntada de Petição

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/12/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

13/12/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/12/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/12/2023 14:30

Expedição de ofício - 1 carta

11/12/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023 13:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5

11/12/2023 13:08

Concedida a Medida Liminar

07/12/2023 16:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 479758, Subguia 93297 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06

07/12/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504

07/12/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/12/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/12/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023 12:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5

07/12/2023 12:56

Determinada a intimação

05/12/2023 22:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 479758, Subguia 93297

05/12/2023 22:12

Juntada - Guia Gerada - COR BASE CONFECCOES LTDA - Guia 479758 - R$ 281,06

05/12/2023 22:12

Distribuído por sorteio