12/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0303713-28.2016.8.24.0058/SCRÉU: RAQUEL FERNANDES RAMIROADVOGADO(A): DIOGO HEITOR CORDOVA (OAB SC046893)ADVOGADO(A): LUIZA BECKHAUSER MALLON (OAB SC047922)ADVOGADO(A): FERNANDO MALLON (OAB SC007022)DESPACHO/DECISÃO1.

Concedo à ré Raquel Fernandes Ramiro os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista que os documentos juntados nos eventos 194.2, 194.3 e 194.4 demonstram a sua hipossuficiência.

Desta feita, ficam suspensas as exigibilidades das custas processuais e das verbas sucumbenciais fixadas na sentença de ev. 187.1 com relação à requerida. 2. Torne-se sem efeito à petição de evento 194.1, uma vez que foi protocolizada por equívoco, conforme esclarecido no evento 195.1. 3.

Apresentadas as contrarrazões, ascendam os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 4.

Intimem-se.
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0303713-28.2016.8.24.0058/SCRELATOR: Marcus Alexsander DexheimerRÉU: SILVANA DE FATIMA GONCALVESADVOGADO(A): FÁBIO JOSÉ AUGUSTIN (OAB SC007673)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PALMEIRA DE SOUZA (OAB SC021011)ADVOGADO(A): SANDRIELI STAFIN (OAB SC031417)ADVOGADO(A): LORENZO MAURICIO ALVAREZ FUENTES (OAB SC047483)RÉU: RAQUEL FERNANDES RAMIROADVOGADO(A): DIOGO HEITOR CORDOVA (OAB SC046893)ADVOGADO(A): LUIZA BECKHAUSER MALLON (OAB SC047922)ADVOGADO(A): FERNANDO MALLON (OAB SC007022)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 207 - 09/09/2025 - APELAÇÃO
05/09/2025 05:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 202
04/09/2025 15:45

Conclusos para despacho
04/09/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
03/09/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 196. Guia: 11289717 Situação: Em aberto.
03/09/2025 17:58

Link para pagamento - Guia: 11289717, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5923431&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5923431</a>
03/09/2025 17:58

Juntada - Guia Gerada - RAQUEL FERNANDES RAMIRO - Guia 11289717 - R$ 685,36
03/09/2025 17:58

Juntada de Petição
03/09/2025 17:57

Juntada de Petição
03/09/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
13/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190
12/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190
11/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 18:32

Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
14/05/2025 15:13

Conclusos para julgamento
11/02/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
11/02/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
06/01/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180 e 181
18/12/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/09/2024 17:01

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/09/2024 16:47

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:46

Decisão interlocutória
17/09/2024 15:40

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
17/09/2024 15:38

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 17/09/2024 14:30. Refer. Evento 154
17/09/2024 15:37

Conclusos para despacho
17/09/2024 11:14

Juntada de Petição
13/09/2024 14:24

Juntada de Certidão
27/08/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
19/08/2024 10:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 155<br>Data do cumprimento: 19/08/2024
30/07/2024 15:13

Juntada de peças digitalizadas
27/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
26/07/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
26/07/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 153
16/07/2024 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155<br>Oficial: OLDINEI DOS SANTOS VARGAS
15/07/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
15/07/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
15/07/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/07/2024 14:31

Expedição de ofício
15/07/2024 14:28

Expedição de Mandado - PCXCEMAN
15/07/2024 14:09

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 17/09/2024 14:30. Refer. Evento 106
15/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 13:37

Determinada a intimação
15/07/2024 13:11

Conclusos para despacho
03/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
21/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
11/06/2024 17:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140<br>Data do cumprimento: 11/06/2024
11/06/2024 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140<br>Oficial: PAULINHO ALBERTO ANDREATTA
10/06/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/06/2024 13:57

Expedição de ofício
10/06/2024 13:46

Expedição de Mandado - PCXCEMAN
05/06/2024 16:19

Juntada de Petição
05/06/2024 16:15

Juntada de Petição
03/06/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
31/05/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
28/05/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
28/05/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
14/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
13/05/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107
08/05/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 13:39

Decisão interlocutória
07/05/2024 18:51

Conclusos para despacho
07/05/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 117
07/05/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/04/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/04/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Conclusos para despacho - 25/04/2024 18:12:54)
26/04/2024 14:17

Classe Processual alterada - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: Procedimento Comum Cível
25/04/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
25/04/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/04/2024 12:28

Expedição de ofício - 1 carta
24/04/2024 18:52

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 30/07/2024 14:30
24/04/2024 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDRO DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/04/2024 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE HENELITO WEISS. Justiça gratuita: Não requerida.
24/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 18:08

Decisão interlocutória
24/04/2024 13:00

Conclusos para despacho
24/04/2024 12:59

Juntada de peças digitalizadas
23/04/2024 12:21

Recebidos os autos - TJSC -> SBS01 Número: 03037132820168240058/TJSC
04/03/2024 14:32

Juntada de Petição
04/03/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303713-28.2016.8.24.0058/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: SILVANA DE FATIMA GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): FÁBIO JOSÉ AUGUSTIN (OAB SC007673) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PALMEIRA DE SOUZA (OAB SC021011) ADVOGADO(A): SANDRIELI STAFIN (OAB SC031417) ADVOGADO(A): LORENZO MAURICIO ALVAREZ FUENTES (OAB SC047483) APELADO: EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO DE SAO BENTO DO SUL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS (OAB SC009974) INTERESSADO: RAQUEL FERNANDES RAMIRO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZA BECKHAUSER MALLON ADVOGADO(A): DIOGO HEITOR CORDOVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
01/11/2023 16:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SBS01 -> TJSC
01/11/2023 16:52

Alterado o assunto processual - De: Espécies de contratos - Para: Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
31/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 78
13/10/2023 07:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 79
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 78 e 79
01/09/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/09/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/08/2023 16:15

Juntada - Guia Cancelada - SILVANA DE FATIMA GONCALVES - Guia 5644804 - R$ 635,09
31/08/2023 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA DE FATIMA GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.
31/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 15:11

Concedida a gratuidade da justiça
31/08/2023 12:27

Conclusos para despacho
31/08/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
22/05/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 73. Guia: 5644804 Situação: Em aberto.
22/05/2023 15:57

Juntada - Guia Gerada - SILVANA DE FATIMA GONCALVES - Guia 5644804 - R$ 635,09
22/05/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/05/2023 15:56

Juntada de Petição
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
27/04/2023 09:38

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SBS0301 para SBS0101) - Resolução TJ N. 10 de 5 de abril de 2023
24/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2023 15:03

Julgado procedente o pedido
05/05/2022 16:26

Conclusos para julgamento
01/02/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/01/2022 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
13/01/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/01/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/01/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 13:59

Despacho
27/05/2021 15:56

Juntada de Petição
09/06/2020 10:08

Juntada de Petição - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO DE SAO BENTO DO SUL (SC009974 - ALEXANDRE VINICIUS WEISS)
23/05/2020 02:34

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
14/11/2019 16:22

Conclusos para despacho
14/11/2019 16:20

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
27/09/2019 11:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.19.10026980-8 Tipo da Petição: Petição Data: 27/09/2019 11:21
25/09/2019 16:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0385/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: 3152 Página:
20/09/2019 19:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0385/2019 Teor do ato: Desta forma, indefiro o pedido de produção de prova oral. Não existem preliminares a serem analisadas e o feito se encontra apto ao julgamento. Intimem-se as partes para que se
13/09/2019 15:35

Decisão interlocutória - SAJ - Desta forma, indefiro o pedido de produção de prova oral. Não existem preliminares a serem analisadas e o feito se encontra apto ao julgamento. Intimem-se as partes para que se manifestem quanto a esta decisão em 15 dias par
17/09/2018 15:43

Conclusos para decisão interlocutória
17/09/2018 15:43

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem oferecimento de manifestação pelo autor e pelo segundo réu , acerca das intimações de f.102.
29/08/2018 10:21

Especificação de provas - Nº Protocolo: WSBS.18.10024210-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 29/08/2018 10:06
24/08/2018 15:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0270/2018 Data da Publicação: 17/08/2018 Número do Diário: 2885 Página:
15/08/2018 17:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0270/2018 Teor do ato: Desta forma, deixo de acolher a preliminar aventada, bem como de apreciar o pedido de quitação das parcelas em aberto pela demandada Raquel, uma vez que o contrato original foi
08/08/2018 22:52

Decisão interlocutória - SAJ - Desta forma, deixo de acolher a preliminar aventada, bem como de apreciar o pedido de quitação das parcelas em aberto pela demandada Raquel, uma vez que o contrato original foi realizado com a demandada Silvana. Da distribui
06/10/2017 17:11

Certidão emitida - Narrativa
04/10/2017 15:14

Certidão emitida - CERTIFICO que compareceu em Cartório o procurador da EMHAB, Dr. Marlon Alvaristo Augustin e solicitou certidão narrativa.
17/05/2017 13:07

Conclusos para despacho
02/05/2017 16:26

Certificada a intempestividade - CERTIFICO que o(a) contestação, de fls.86/92, é intempestivo(a), uma vez que o prazo teve início em 24/02/2017 e término em 21/03/2017, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de 11/04/2017.
02/05/2017 16:12

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSBS.17.10008377-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/04/2017 16:46
06/03/2017 14:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.17.10004829-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/03/2017 13:58
24/02/2017 17:04

Certidão emitida - Narrativa
24/02/2017 16:48

Certidão emitida - CERTIFICO que compareceu em cartório a Sra Silvana de Fátima Gonçalves, requerendo certidão narrativa.
24/02/2017 16:45

Juntada de documento
23/02/2017 13:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0078/2017 Data da Publicação: 23/02/2017 Número do Diário: 2531 Página:
23/02/2017 13:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0078/2017 Data da Publicação: 23/02/2017 Número do Diário: 2531 Página:
21/02/2017 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0078/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls.36/68, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 c/c art. 437, § 1º ambos da Lei nº 13.105/2015).
21/02/2017 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0078/2017 Teor do ato: Fica intimada a requerente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 29, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marilúcia Ronconi (OAB 30746/SC)
21/02/2017 15:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls.36/68, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 c/c art. 437, § 1º ambos da Lei nº 13.105/2015).
21/02/2017 15:53

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que o(a) contestação de fls.36/68 é tempestivo(a).
21/02/2017 15:42

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSBS.17.10003863-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/02/2017 14:36
17/02/2017 18:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a requerente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 29, no prazo de 5 (cinco) dias.
17/02/2017 18:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
17/02/2017 18:08

Juntada de AR
17/02/2017 18:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
17/02/2017 18:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR321132209TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Raquel Fernandes Ramiro Diligência : 18/01/2017
17/02/2017 00:00

Juntada
18/01/2017 00:00

Início do prazo da citação por AR
10/01/2017 17:05

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
08/12/2016 17:32

Juntada
08/12/2016 17:32

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR580249518TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Silvana de Fátima Gonçalves
01/12/2016 12:40

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
30/11/2016 13:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Reitere-se a citação, haja vista indicação de novo endereço às f. 26.
29/11/2016 19:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.16.10030739-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/11/2016 10:23
28/11/2016 12:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0606/2016 Data da Publicação: 28/11/2016 Número do Diário: 2483 Página:
24/11/2016 18:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0606/2016 Teor do ato: Fica intimada a requerente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 22, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Alexandre Zotz (OAB 29503/SC)
23/11/2016 18:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a requerente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 22, no prazo de 5 (cinco) dias.
23/11/2016 11:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
23/11/2016 11:26

Juntada
23/11/2016 11:26

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR580249504TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Raquel Fernandes Ramiro
11/11/2016 12:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
04/11/2016 14:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
01/11/2016 16:06

Determinado a citação/notificação - I - Citem-se os réus para, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, CPC), apresentarem resposta, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados pelo autor (art. 344, CPC), cientes de que no mesmo prazo e oportun
01/11/2016 12:43

Conclusos para despacho
31/10/2016 16:31

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo