TJSC - 5000495-13.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 22:25
Baixa Definitiva
-
25/04/2024 22:24
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
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24/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/04/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/04/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI05 -> DRI
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27/03/2024 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2024 09:30
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5000495-13.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 19) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REQUERENTE: THAIS CRISTINA CHINI ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM (OAB SC011253) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: FELIX MICHAEL PAZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
08/03/2024 14:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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08/03/2024 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/03/2024 14:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 19
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01/03/2024 18:01
Conclusos para decisão/despacho - SGRUCRI1 -> GG1CRI05
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29/02/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/02/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI05 -> SGRUCRI1
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16/02/2024 14:20
Despacho
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15/03/2023 14:43
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI05
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15/03/2023 14:23
Juntada de Petição
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15/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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10/02/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/02/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/02/2023 16:16
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI05 -> SGRUCRI1
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01/02/2023 16:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI05
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01/02/2023 16:03
Juntada de Certidão
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01/02/2023 16:01
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste - EXCLUÍDA
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01/02/2023 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIX MICHAEL PAZ. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/02/2023 14:58
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI05 -> DCDP
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01/02/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
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12/01/2023 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2023
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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