TJSC - 5058278-60.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 21:28
Baixa Definitiva
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16/05/2025 10:07
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 03057076220188240045/SC
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07/05/2025 12:05
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
-
07/05/2025 12:05
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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07/05/2025 12:05
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: IRINEU VILARINO
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07/05/2025 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRINEU VILARINO. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/05/2025 10:47
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
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04/05/2025 10:47
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2025
-
03/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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01/04/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
01/04/2025 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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28/03/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2025 10:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
28/03/2025 10:51
Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 75
-
28/03/2025 10:51
Recurso Especial não admitido
-
13/03/2025 14:44
Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2
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13/03/2025 13:17
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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13/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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10/02/2025 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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10/02/2025 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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06/02/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
04/02/2025 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 16:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
21/01/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5058278-60.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: IRINEU VILARINO ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FORTKAMP DA SILVA (OAB SC051885) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
17/01/2025 13:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
17/01/2025 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/01/2025 13:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 137
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/12/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
16/12/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/12/2024 12:42
Conclusos para juízo de adequação
-
12/12/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2024 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
10/12/2024 18:56
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
-
10/12/2024 04:00
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
19/08/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/08/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
08/08/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 17:46
Recurso Especial sobrestado
-
11/07/2024 13:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/06/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2024 16:53
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
04/06/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/05/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
30/04/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
30/04/2024 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2024 15:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5058278-60.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 116) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: IRINEU VILARINO ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FORTKAMP DA SILVA (OAB SC051885) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
12/04/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
12/04/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/04/2024 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 116
-
08/04/2024 09:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0503
-
05/04/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/04/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
21/03/2024 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
20/03/2024 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/03/2024 14:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
04/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5058278-60.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 53) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: IRINEU VILARINO ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FORTKAMP DA SILVA (OAB SC051885) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
01/03/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
-
01/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
01/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 53
-
19/02/2024 16:32
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503
-
15/02/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/12/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/12/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/12/2023 16:22
Remetidos os Autos - GPUB0503 -> CAMPUB5
-
19/12/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 16:22
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/09/2023 20:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
25/09/2023 20:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRINEU VILARINO. Justiça gratuita: Requerida.
-
25/09/2023 20:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 99 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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