TJSC - 5010110-90.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

ALISSON DE BOM DE SOUZA

OAB: 026157/SC

CPF *40.***.*36-06

GIOVANNI AGUIAR ZASSO

CPF *19.***.*61-00

Polo Passivo

Partes

JULIO SOUSA SILVA

CPF *78.***.*39-87

Advogados

GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS

OAB: 053109/SC

CPF *44.***.*84-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 06:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5010110902024824000020240710062007

  • 10/07/2024 06:19

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 04/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/06/2024 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/06/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2024 10:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 19/06/2024 10:19

    Recurso Especial Admitido

  • 18/06/2024 15:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 18/06/2024 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/05/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2024 09:47

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 22/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 18/04/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/04/2024 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/04/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 16/04/2024 19:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI

  • 16/04/2024 19:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 14:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5010110-90.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 35) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): GIOVANNI AGUIAR ZASSO PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA AGRAVADO: JULIO SOUSA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/03/2024 13:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024

  • 27/03/2024 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/03/2024 13:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 35

  • 21/03/2024 14:00

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0502

  • 20/03/2024 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/03/2024 19:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/03/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 14:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI

  • 19/03/2024 14:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/03/2024 14:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/03/2024 13:02

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB5 -> GPUB0502

  • 18/03/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/03/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5010110-90.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 36) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GIOVANNI AGUIAR ZASSO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: JULIO SOUSA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 01/03/2024 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

  • 01/03/2024 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/03/2024 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36

  • 01/03/2024 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/02/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 19:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5

  • 28/02/2024 19:13

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/02/2024 09:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 28/02/2024 09:42

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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