TJSC - 5000759-78.2022.8.24.0060
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2024 09:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDXUN0
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06/05/2024 09:17
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2024
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04/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/04/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2024 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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04/04/2024 16:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:01</b>
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15/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000759-78.2022.8.24.0060/SC (Pauta - Revisor: 64) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: VALMIR INACIO (ACUSADO) ADVOGADO(A): EZEQUIAS MAYER DUARTE (OAB SC041327) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
14/03/2024 00:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000759-78.2022.8.24.0060/SC (Pauta - Revisor: 64) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: VALMIR INACIO (ACUSADO) ADVOGADO(A): EZEQUIAS MAYER DUARTE (OAB SC041327) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de março de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
13/03/2024 21:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2024
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13/03/2024 20:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:01</b><br>Sequencial: 64
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13/03/2024 20:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/02/2024 16:14
Retirado de pauta
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19/02/2024 13:22
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402
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19/02/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:01</b>
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16/02/2024 19:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:01</b><br>Sequencial: 57
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16/02/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/02/2024 18:13
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403
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01/11/2023 01:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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31/10/2023 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/10/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/10/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/10/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 23:32
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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26/10/2023 23:32
Juntada de Certidão
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26/10/2023 23:28
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARGEMIRO GONCALVES - EXCLUÍDA
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26/10/2023 23:25
Alterado o assunto processual - De: Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres Humanos - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)
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26/10/2023 23:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARGEMIRO GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/10/2023 17:13
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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24/10/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/10/2023 15:48
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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