TJSC - 5011607-42.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2024 15:24
Baixa Definitiva
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13/05/2024 14:59
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024
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08/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/05/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/04/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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19/04/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 16:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5011607-42.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: ALEXANDRE ALVES RIBEIRO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): LETICIA CARDOSO VIEIRA (OAB SC059161) ADVOGADO(A): MARINA CARMISIN BARBOSA (OAB SC065701) PACIENTE/IMPETRANTE: MARINA CARMISIN BARBOSA (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: LETICIA CARDOSO VIEIRA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Xaxim MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
27/03/2024 19:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
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27/03/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/03/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9
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19/03/2024 15:45
Retirado de pauta
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15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:01</b>
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15/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5011607-42.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: ALEXANDRE ALVES RIBEIRO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): LETICIA CARDOSO VIEIRA (OAB SC059161) ADVOGADO(A): MARINA CARMISIN BARBOSA (OAB SC065701) PACIENTE/IMPETRANTE: MARINA CARMISIN BARBOSA (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: LETICIA CARDOSO VIEIRA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Xaxim MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
14/03/2024 00:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5011607-42.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: ALEXANDRE ALVES RIBEIRO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): LETICIA CARDOSO VIEIRA (OAB SC059161) ADVOGADO(A): MARINA CARMISIN BARBOSA (OAB SC065701) PACIENTE/IMPETRANTE: MARINA CARMISIN BARBOSA (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: LETICIA CARDOSO VIEIRA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Xaxim MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de março de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
13/03/2024 21:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2024
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13/03/2024 20:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/03/2024 20:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:01</b><br>Sequencial: 51
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13/03/2024 18:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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13/03/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/03/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/03/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/03/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 14:11
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001758-31.2023.8.24.0081/SC - ref. ao(s) evento(s): 1566
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07/03/2024 18:24
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50017583120238240081/SC
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07/03/2024 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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07/03/2024 17:48
Não Concedida a Medida Liminar
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06/03/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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06/03/2024 15:16
Juntada de Certidão
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06/03/2024 15:03
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARINA CARMISIN BARBOSA - REPRESENTANTE
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06/03/2024 15:03
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LETICIA CARDOSO VIEIRA - REPRESENTANTE
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06/03/2024 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA CARDOSO VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/03/2024 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINA CARMISIN BARBOSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/03/2024 14:57
Alterado o assunto processual
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06/03/2024 09:59
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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06/03/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE ALVES RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
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05/03/2024 18:06
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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