20/08/2025 13:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVETJ0
20/08/2025 13:52

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/08/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0802961-30.2014.8.24.0038/SC (originário: processo nº 08029613020148240038/SC)RELATOR: ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGAAPELANTE: JOAO CARLOS TERLAN (ACUSADO)ADVOGADO(A): ADIR MARTINS (OAB SC034836)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 24/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 27 - 24/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte Evento 24 - 16/07/2025 - Conclusos para julgamento - para Revisão
24/07/2025 13:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 10:30

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
24/07/2025 10:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2025 09:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/07/2025 09:42

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
17/07/2025 09:42

Despacho
16/07/2025 16:53

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2025 Data da sessão: 24/07/2025 09:00
08/07/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0802961-30.2014.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 96) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: JOAO CARLOS TERLAN (ACUSADO) ADVOGADO(A): ADIR MARTINS (OAB SC034836) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ANDREI FELIPE ALVES (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2025.

Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
07/07/2025 18:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2025
07/07/2025 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2025 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 24/07/2025 09:00 Sequencial: 96
18/06/2025 17:17

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
18/06/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/06/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/06/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0802961-30.2014.8.24.0038 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 20/05/2025.
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
20/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:32

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
20/05/2025 14:31

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JADSON MIKAEL DE JESUS PANTOJA - EXCLUÍDA
20/05/2025 13:57

Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
20/05/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARLOS TERLAN. Justiça gratuita: Deferida.
20/05/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
20/05/2025 13:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012486-83.2023.8.24.0000

Antonio Carlos Pereira

Associacao de Beneficios

Advogado: Dan Cargnin Faust

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/03/2023 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5000575-74.2014.8.24.0005

Fundacao Universidade do Vale do Itajai ...

Victor Hugo Huppes

Advogado: Josiane Brigida Rogal

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/04/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017506-69.2022.8.24.0039

Rc7 Servicos de Comunicacoes e Informaco...

Lucas Adir Schuster

Advogado: Ana Paula Balzan Rossi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/08/2022 13:58

Exibir Processo

Processo nº 5003524-17.2023.8.24.0018

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Ewerton Correia da Silva

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/03/2023 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0300288-71.2017.8.24.0053

Valcir Augustinho Spagnollo

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcio Hartmann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/05/2021 16:32

Exibir Processo