TJSC - 5008764-07.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2024 22:21
Baixa Definitiva
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23/04/2024 22:19
Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024
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23/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/04/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/04/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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05/04/2024 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 16:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:01</b>
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15/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5008764-07.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: FERNANDO FERREIRA FRANCA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): CAROLINA GEVAERD LUIZ (OAB SC055276) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: OSVALDO JOSE DUNCKE (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: CAROLINA GEVAERD LUIZ (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Xaxim MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
14/03/2024 00:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5008764-07.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: FERNANDO FERREIRA FRANCA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): CAROLINA GEVAERD LUIZ (OAB SC055276) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: OSVALDO JOSE DUNCKE (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: CAROLINA GEVAERD LUIZ (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Xaxim MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de março de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
13/03/2024 20:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2024
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13/03/2024 20:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/03/2024 20:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:01</b><br>Sequencial: 47
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27/02/2024 11:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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26/02/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/02/2024 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/02/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/02/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 13:08
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50028071020238240081/SC referente ao evento 235
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22/02/2024 19:18
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50028071020238240081/SC
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22/02/2024 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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22/02/2024 19:03
Não Concedida a Medida Liminar
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22/02/2024 10:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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22/02/2024 10:17
Juntada de Certidão
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22/02/2024 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINA GEVAERD LUIZ. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/02/2024 10:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/02/2024 10:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO JOSE DUNCKE. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/02/2024 10:12
Alterada a parte - retificação - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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21/02/2024 18:34
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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21/02/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO FERREIRA FRANCA. Justiça gratuita: Requerida.
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21/02/2024 15:58
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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