TJSC - 0075736-88.1995.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE LUIZ MENDES

CPF *28.***.*76-15

FATIMA AURORA AYRES MENDES

CPF *58.***.*15-72

Advogados

MARCIA SANTOS MAES

OAB: 023669/SC

CPF *43.***.*50-78

Polo Passivo

Partes

IRINEU FABIANI

CPF *63.***.*78-15

KAREM GUICHARD FABIANI

CPF *03.***.*97-08

KRISHNA GUICHARD FABIANI

CPF *88.***.*01-87

SANDRA REGINA FABIANI

CPF *28.***.*86-48

Advogados

JULIANA MULLER

CPF *00.***.*47-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 16:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCS0

  • 17/12/2024 16:56

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 13/12/2024 14:33

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/11/2024 13:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0075736881995824002320241107132051

  • 06/11/2024 11:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 102

  • 05/11/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

  • 25/10/2024 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2024 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2024 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2024 15:45

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 24/10/2024 15:45

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 18/10/2024 16:36

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 18/10/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 02/10/2024 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/09/2024 21:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 92

  • 10/09/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

  • 30/08/2024 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2024 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2024 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2024 15:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 29/08/2024 15:39

    Recurso Especial não admitido

  • 27/08/2024 16:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 26/08/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 09/08/2024 06:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2024 16:09

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 05/08/2024 20:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 74

  • 02/08/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 601695, Subguia 115559 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 01/08/2024 10:34

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 601695, Subguia 115559

  • 01/08/2024 10:33

    Juntada - Guia Gerada - JOSE LUIZ MENDES - Guia 601695 - R$ 233,96

  • 19/07/2024 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

  • 05/07/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 17:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI

  • 05/07/2024 17:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2024 17:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/06/2024 15:18

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 25/06/2024 14:24

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 10/06/2024 14:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0601

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0075736-88.1995.8.24.0023/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: JOSE LUIZ MENDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MÁRCIA SANTOS MAES (OAB SC023669) APELANTE: FATIMA AURORA AYRES MENDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MÁRCIA SANTOS MAES (OAB SC023669) APELADO: IRINEU FABIANI (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA MÜLLER (OAB SC016523) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: KAREM GUICHARD FABIANI (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: SANDRA REGINA FABIANI (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: KRISHNA GUICHARD FABIANI (Sucessor) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

    Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente

  • 07/06/2024 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

  • 07/06/2024 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/06/2024 13:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 96

  • 07/06/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 24/05/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2024 20:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 52

  • 23/05/2024 15:57

    Juntada de Petição

  • 23/05/2024 15:57

    Juntada de Petição

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

  • 07/05/2024 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 07/05/2024 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/05/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 18:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI

  • 02/05/2024 17:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 12/04/2024 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0075736-88.1995.8.24.0023/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: JOSE LUIZ MENDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MÁRCIA SANTOS MAES (OAB AL010277) APELANTE: FATIMA AURORA AYRES MENDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MÁRCIA SANTOS MAES (OAB AL010277) APELADO: IRINEU FABIANI (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA MÜLLER (OAB SC016523) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: KAREM GUICHARD FABIANI (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: SANDRA REGINA FABIANI (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: KRISHNA GUICHARD FABIANI (Sucessor) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024.

    Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente

  • 11/04/2024 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024

  • 11/04/2024 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/04/2024 16:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 75

  • 02/04/2024 15:32

    Retirado de pauta

  • 01/04/2024 15:16

    Juntada de Petição

  • 15/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0075736-88.1995.8.24.0023/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: JOSE LUIZ MENDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MÁRCIA SANTOS MAES (OAB AL010277) APELANTE: FATIMA AURORA AYRES MENDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MÁRCIA SANTOS MAES (OAB AL010277) APELADO: IRINEU FABIANI (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA MÜLLER (OAB SC016523) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: KAREM GUICHARD FABIANI (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: SANDRA REGINA FABIANI (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: KRISHNA GUICHARD FABIANI (Sucessor) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2024.

    Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente

  • 14/03/2024 19:37

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 19:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 14/03/2024 19:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 116

  • 06/03/2024 15:44

    Retirado de pauta

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b>

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0075736-88.1995.8.24.0023/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: JOSE LUIZ MENDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MÁRCIA SANTOS MAES (OAB AL010277) APELANTE: FATIMA AURORA AYRES MENDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MÁRCIA SANTOS MAES (OAB AL010277) APELADO: IRINEU FABIANI (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA MÜLLER (OAB SC016523) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: KAREM GUICHARD FABIANI (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: SANDRA REGINA FABIANI (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: KRISHNA GUICHARD FABIANI (Sucessor) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

    Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente

  • 16/02/2024 15:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

  • 16/02/2024 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 16/02/2024 15:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 81

  • 26/10/2023 12:43

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 18/09/2023 09:36

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 09:36

    Juntada de Petição

  • 29/04/2023 07:42

    Redistribuído por sorteio - (GCOM0302 para GCOM0601) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador

  • 12/04/2023 15:37

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0302 -> DCDP

  • 23/08/2021 14:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 18

  • 23/08/2021 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 19/08/2021 15:11

    Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCOM0302

  • 19/08/2021 15:10

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50000663620078240023/SC

  • 19/08/2021 15:05

    Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

  • 19/08/2021 15:02

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: AUTO 1 - Evento 22 - Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos - 19/08/2021 14:59:33

  • 19/08/2021 14:59

    Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

  • 10/08/2021 14:26

    Remetidos os Autos - CAMCOM3 -> DRI

  • 10/08/2021 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2021 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2021 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2021 13:59

    Remetidos os Autos - GCOM0302 -> CAMCOM3

  • 03/11/2020 18:34

    Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

  • 20/10/2020 21:19

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0302

  • 20/10/2020 21:15

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2020 09:05

    Remetidos os Autos - GCOM0302 -> DCDP

  • 19/10/2020 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2020 12:42

    Juntado - Ofício

  • 22/04/2020 14:21

    Redistribuído por sorteio - (GCOM0103 para GCOM0302)

  • 22/04/2020 14:10

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2020 09:42

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0103 -> DCDP

  • 17/04/2020 09:42

    Despacho

  • 16/04/2020 15:27

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0501 para GCOM0103) - processo: 00498516220018240023

  • 15/04/2020 22:51

    Conclusão para Despacho/Decisão - DCDP -> GCOM0501

  • 15/04/2020 22:51

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2020 12:45

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP

  • 14/04/2020 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2020 09:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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