TJSC - 5023540-46.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MARIO PAGEL

CPF *33.***.*37-72

Advogados

BIANCA REGINA ALVES MARINHO

OAB: 056682/SC

CPF *78.***.*03-98

Polo Passivo

Partes

PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE BLUMENAU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 21:21

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2023 21:15

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 27/06/2023 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/06/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/06/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI04 -> DRI

  • 31/05/2023 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2023 11:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00:00</b>

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5023540-46.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 61) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REQUERENTE: MARIO PAGEL ADVOGADO(A): BIANCA REGINA ALVES MARINHO (OAB SC056682) REQUERIDO: Primeira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 12/05/2023 17:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

  • 12/05/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 61

  • 12/05/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/05/2023 12:04

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI06 -> GG2CRI04

  • 03/05/2023 17:05

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI04 -> GG2CRI06

  • 02/05/2023 18:52

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI04

  • 02/05/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/05/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/04/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/04/2023 16:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI04 -> SGRUCRI2

  • 26/04/2023 16:14

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/04/2023 19:53

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI04

  • 23/04/2023 19:52

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2023 19:47

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Blumenau - EXCLUÍDA

  • 20/04/2023 10:25

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI04 -> DCDP

  • 17/04/2023 23:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO PAGEL. Justiça gratuita: Requerida.

  • 17/04/2023 23:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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