23/04/2024 22:21

Baixa Definitiva
23/04/2024 22:19

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024
23/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/04/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
05/04/2024 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2024 16:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2024 Data da sessão: 04/04/2024 14:00
14/03/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5001696-06.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: MOISES JOAO DA SILVA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): LUCAS SILVY SANTOS (OAB SC047804) ADVOGADO(A): JUNIOR OTAVIO MARTINS (OAB SC059594) ADVOGADO(A): JONATHAN SILVY RODRIGUES (OAB SC058948) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JUNIOR OTAVIO MARTINS (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JONATHAN SILVY RODRIGUES (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: LUCAS SILVY SANTOS (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: GUSTAVO VILEN MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de março de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
13/03/2024 19:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2024
13/03/2024 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
13/03/2024 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 04/04/2024 14:00 Sequencial: 7
26/02/2024 15:51

Retirado de pauta
19/02/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 14:00
16/02/2024 19:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
16/02/2024 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 07/03/2024 14:00 Sequencial: 3
14/02/2024 22:11

Juntada de Petição
11/02/2024 14:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
11/02/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/02/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/01/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/01/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:20

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50187212820238240045/SC referente ao evento 232
26/01/2024 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
26/01/2024 14:47

Não Concedida a Medida Liminar
24/01/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0402
24/01/2024 15:46

Juntada de Petição
23/01/2024 19:05

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50187212820238240045/SC
23/01/2024 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
23/01/2024 18:58

Não Concedida a Medida Liminar
23/01/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
23/01/2024 17:50

Juntada de Certidão
23/01/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS SILVY SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
23/01/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATHAN SILVY RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
23/01/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUNIOR OTAVIO MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
23/01/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO VILEN MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/01/2024 16:34

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
23/01/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOISES JOAO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
23/01/2024 13:11

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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