18/08/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
15/08/2025 02:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2025 Prazo do edital: 17/10/2025 Prazo de citação/intimação: 24/10/2025
14/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025
14/08/2025 11:29

Expedição de Edital
13/08/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
13/08/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
13/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 167
12/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 167
11/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:34

Recebido o recurso de Apelação
07/08/2025 14:35

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRIANA VINICIUS DA SILVA - EXCLUÍDA
07/08/2025 14:33

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50508334820258240023
07/08/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 161 Parte Isenta
07/08/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
05/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 155
04/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 155
01/08/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
01/08/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
01/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:21

Julgado procedente o pedido
25/07/2025 19:02

Conclusos para julgamento
25/07/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
25/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
24/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
23/07/2025 19:07

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
23/07/2025 19:05

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 23/07/2025 15:20. Refer. Evento 103
23/07/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
23/07/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
23/07/2025 19:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
23/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:41

Despacho
21/07/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
21/07/2025 15:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/07/2025 15:19:02)
21/07/2025 09:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 125
18/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
18/07/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
18/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 126
18/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
17/07/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
17/07/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
17/07/2025 14:26

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4546967 - JOHNATAN RAMOS DA ROSA
17/07/2025 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125 Oficial: HAMILTON CÓRDOVA DE OLIVEIRA JÚNIOR
17/07/2025 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126 Oficial: VIVIANE SUTIL DA ROSA
17/07/2025 14:23

Conclusos para despacho
17/07/2025 14:22

Expedição de Mandado - Plantão - SOOCEMAN
17/07/2025 14:20

Expedição de Mandado - Plantão - FNSCLCEMAN
17/07/2025 14:17

Juntada de Certidão
17/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
17/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5022160-79.2024.8.24.0023/SC RÉU: JOHNATAN RAMOS DA ROSAADVOGADO(A): MARTHA REGINA BERTASSO (OAB SC071951) DESPACHO/DECISÃO Diante da petição da Defensora Dativa no ev. 115, considerando as conhecidas dificuldades de contato entre os procuradores cadastrados no sistema da Assistência Judiciária Gratuita e seus assistidos, PROCEDA-SE à consulta acerca do último endereço do acusado Johnatan nos sistemas disponíveis ao TJSC e, em seguida, EXPEÇA-SE novo mandado de intimação para participar da audiência, em regime de plantão.

Caso reste novamente frustrada a tentativa, tendo em vista que o acusado já fora citado pessoalmente (ev. 54), AGUARDE-SE a realização do ato designado no ev. 104.

Cumpra-se, com urgência.
16/07/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
16/07/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
16/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/07/2025 15:45

Decisão interlocutória
16/07/2025 12:26

Conclusos para despacho
15/07/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
14/07/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
14/07/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
11/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
11/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5022160-79.2024.8.24.0023/SC RÉU: JOHNATAN RAMOS DA ROSAADVOGADO(A): MARTHA REGINA BERTASSO (OAB SC071951) DESPACHO/DECISÃO Diante da necessidade de readequação da Pauta, excepcionalmente, DETERMINO que a audiência designada no ev. 75 seja realizada integralmente por videoconferência, devendo ser encaminhados os links de acesso ao ato aos participantes com extrema urgência.

Intimem/requisitem-se.

Cumpra-se.
10/07/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
10/07/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/07/2025 18:41

Juntada de Petição
10/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 18:30

Despacho
10/07/2025 14:20

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 23/07/2025 15:20. Refer. Evento 74
01/07/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/06/2025 16:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90 Data do cumprimento: 27/06/2025
26/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
25/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
25/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5022160-79.2024.8.24.0023/SC RÉU: JOHNATAN RAMOS DA ROSAADVOGADO(A): MARTHA REGINA BERTASSO (OAB SC071951) ATO ORDINATÓRIO Ficam cientes as partes de que a audiência designada para o próximo dia 23/07/2025 15:20:00 ocorrerá de FORMA PRESENCIAL.
24/06/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/06/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/06/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/06/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/06/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/06/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/06/2025 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 Oficial: ALESANDRO JORGE PICKCIUS
24/06/2025 16:07

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:06

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
24/06/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDILSON MANOEL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
24/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:58

Expedição de ofício
24/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/03/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/03/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 15:45

Decisão interlocutória
12/03/2025 14:11

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 23/07/2025 15:20
11/03/2025 14:44

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:54

Juntada de Petição
11/03/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/03/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
02/03/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
20/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 22:30

Juntada de Petição
18/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 17:51

Juntado(a)
18/02/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/02/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:58

Despacho
18/02/2025 14:47

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:22

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOHNATAN RAMOS DA ROSA - DENUNCIADO
03/02/2025 14:48

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
03/02/2025 14:24

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50005689420258240523/SC referente ao evento 20
03/02/2025 12:39

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50005689420258240523/SC referente ao evento 6
08/11/2024 12:12

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
07/11/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/11/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/11/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 18:06

Decisão interlocutória
07/11/2024 14:20

Conclusos para despacho
07/11/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/11/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/11/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
25/10/2024 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: BRUNO LUCIANO DE AMORIM
25/10/2024 16:56

Expedição de Mandado - PACCEMAN
25/10/2024 14:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/10/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/10/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:18

Juntado(a)
09/08/2024 19:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
09/08/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/08/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/08/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/05/2024 18:16

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS03CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
14/05/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/05/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/05/2024 20:25

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
13/05/2024 18:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOHNATAN RAMOS DA ROSA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
13/05/2024 18:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIANA VINICIUS DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
13/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 17:12

Decisão interlocutória
15/04/2024 11:33

Conclusos para decisão
15/04/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/04/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
14/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/03/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/03/2024 Prazo do edital: 01/04/2024 Prazo de citação/intimação: 11/04/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5022160-79.2024.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JOHNATAN RAMOS DA ROSA RÉU: ADRIANA VINICIUS DA SILVA EDITAL Nº 310056223859 JUIZ DO PROCESSO: CRISTINA LERCH LUNARDI Citandos: 1 - JOHNATAN RAMOS DA ROSA, nascido em 20/12/1999, filho de Cleusa da Silva Ramos e Adriano Francisco da Rosa. 2 - ADRIANA VINICIUS DA SILVA, nascida em 17/03/1995, filha de Maria Jose da Silva e Marcos Venicio da Silva.

Prazo do Edital: 15 dias Denúncia completa (link direto): evento 1, DENUNCIA1.

Síntese da Denúncia: Art. 329, "caput", do Código Penal.

Pelo presente, as pessoas acima identificadas, atualmente em local incerto ou não sabido, FICAM CIENTES de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADAS para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, ciente de que não poderá mudar de endereço sem comunicar ao Juízo, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

OBSERVAÇÃO: O edital foi afixado no Fórum na mesma data da expedição.
13/03/2024 17:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2024
13/03/2024 17:58

Expedição de Edital - citação
08/03/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/03/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/03/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 18:00

Recebida a denúncia
09/02/2024 19:56

Conclusos para decisão
09/02/2024 19:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 09/02/2024 18:59:57)
09/02/2024 19:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOHNATAN RAMOS DA ROSA - DENUNCIADO
09/02/2024 19:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIANA VINICIUS DA SILVA - DENUNCIADO
09/02/2024 19:05

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2024 11:10

Distribuído por dependência - Número: 50009880820238240091/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00