18/02/2025 16:21

Baixa Definitiva
18/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
29/01/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
29/01/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
29/01/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> JVE02JC
28/01/2025 18:44

Transitado em Julgado
28/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/12/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
02/12/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
02/12/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 18:09

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
25/06/2024 17:04

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/06/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
25/06/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/06/2024 18:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 102 - de 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)'
24/06/2024 18:45

Juntada de Petição
17/06/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/06/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
03/06/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
31/05/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 15:13

Sentença confirmada - por unanimidade
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025670-89.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 914) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: ANDREI JOSE ARCHER (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO MARCIO MENDES (OAB SC034413) RECORRIDO: FABRICIO NEUMANN SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE DE ANDRADE (OAB SC045674) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 914
20/03/2024 16:14

Retirado de pauta
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 13:30
11/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025670-89.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 727) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: ANDREI JOSE ARCHER (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO MARCIO MENDES (OAB SC034413) RECORRIDO: FABRICIO NEUMANN SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE DE ANDRADE (OAB SC045674) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/03/2024 13:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2024 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2024 13:30 Sequencial: 727
09/02/2024 15:27

Juntada de Petição
06/02/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/02/2024 15:33

Juntada de Petição
02/02/2024 20:55

Conclusos para decisão com Petição
02/02/2024 15:58

Juntada de Petição
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/12/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 16:22

Determinada a intimação
05/12/2023 16:43

Conclusos para decisão
05/12/2023 16:02

Juntada de Certidão
05/12/2023 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
05/12/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO NEUMANN SIQUEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/12/2023 14:30

Despacho
05/12/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/12/2023 14:14

Conclusos para admissibilidade recursal
05/12/2023 14:03

Juntada de Petição
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/11/2023 14:55

Juntada - Guia Cancelada - ANDREI JOSE ARCHER - Guia 6805632 - R$ 1.475,98
24/11/2023 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREI JOSE ARCHER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 62. Guia: 6805632 Situação: Em aberto.
13/11/2023 15:27

Juntada - Guia Gerada - ANDREI JOSE ARCHER - Guia 6805632 - R$ 1.475,98
13/11/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/11/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/10/2023 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 14:59

Julgado procedente em parte o pedido
26/10/2023 14:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/10/2023 17:01

Conclusos para despacho
23/10/2023 16:52

Juntada de Petição
23/10/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/10/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/10/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/09/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 13:32

Despacho
28/09/2023 17:50

Conclusos para despacho
28/09/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/09/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 17:34

Despacho
11/09/2023 15:29

Conclusos para despacho
11/09/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/09/2023 15:07

Intimado em audiência
05/09/2023 15:07

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 207 - 2º JEC - 04/09/2023 16:30. Refer. Evento 24
04/09/2023 11:08

Juntada de Petição
04/09/2023 10:56

Juntada de Petição - ANDREI JOSE ARCHER (SC034413 - JULIANO MARCIO MENDES)
17/08/2023 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27 Data do cumprimento: 17/08/2023
08/08/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/08/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/07/2023 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/07/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/07/2023 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: CLAUDIO FERREIRA FARIAS
27/07/2023 15:58

Expedição de Mandado - JVECEMAN
27/07/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/07/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:19

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 04/09/2023 16:30
27/07/2023 15:17

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala 207 - 2º JEC - 02/08/2023 15:30. Refer. Evento 12
27/07/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/07/2023 13:23

Despacho
27/07/2023 13:13

Conclusos para despacho
27/07/2023 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
14/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/06/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/06/2023 15:20

Expedição de ofício - 1 carta
26/06/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/06/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:34

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 02/08/2023 15:30
23/06/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/06/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 17:32

Determinada a citação
23/06/2023 17:20

Conclusos para despacho
23/06/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/06/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/06/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 18:48

Despacho
22/06/2023 13:34

Conclusos para despacho
22/06/2023 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO NEUMANN SIQUEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
22/06/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00