TJSC - 0048863-10.2012.8.24.0038

23/07/2024 12:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE06CV0

23/07/2024 12:57

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2024

20/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

19/07/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157

18/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024 12:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

18/06/2024 12:55

Recurso Extraordinário - negado seguimento

18/06/2024 12:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

18/06/2024 12:55

Recurso Especial não admitido

12/06/2024 13:56

Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES3

11/06/2024 21:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

11/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

10/06/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

07/05/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2024 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0503 -> DRI

06/05/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024 17:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:01</b>

15/04/2024 00:00

Intimação

12/04/2024 13:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024

12/04/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

12/04/2024 12:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:01</b><br>Sequencial: 27

01/04/2024 11:08

Retirado de pauta

12/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b>

12/03/2024 00:00

Intimação

11/03/2024 16:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024

11/03/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/03/2024 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 82

25/05/2023 13:15

Alterado o assunto processual

08/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

07/11/2022 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

17/10/2022 13:35

Conclusos para juízo de adequação - DRTS -> GCIV0503

17/10/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022 11:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

17/10/2022 11:37

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

03/11/2021 11:39

Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES3

03/11/2021 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

15/10/2021 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

15/10/2021 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

14/10/2021 16:07

Remetidos os Autos - PFM -> DRTS

14/10/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021 16:06

Juntada de Certidão

14/10/2021 16:06

Juntada de íntegra do processo

29/05/2021 04:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Ag. Digitalização

12/02/2021 06:42

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/09/2018 18:18

Recebido no Arquivo Temporário Sobrestados - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00488631020128240038/50000]

28/08/2018 14:37

Remessa ao Arquivo Temporário Sobrestados - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00488631020128240038/50000]

03/08/2018 16:06

Expedida Certidão - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00488631020128240038/50000] - Certifico, para os devidos fins, que a determinação de republicação das decisões de fls. 240 e 241-242 foi cumprida conforme certidões de publicação de fls.

03/08/2018 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00488631020128240038/50000] - Disponibilizado em 02/08/2018 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 2875

03/08/2018 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00488631020128240038/50001] - Disponibilizado em 02/08/2018 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 2875

02/08/2018 14:36

Expedida Certidão - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00488631020128240038/50001] - Certidão de Publicação - SCD

02/08/2018 14:36

Expedida Certidão - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00488631020128240038/50000] - Certidão de Publicação - SCD

01/08/2018 18:41

Encaminhado para Publicação no DJE - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00488631020128240038/50000] - ed. 31146/31148

01/08/2018 18:41

Encaminhado para Publicação no DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00488631020128240038/50001] - ed. 31146/31148

01/08/2018 17:00

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00488631020128240038/50000] - DM SCD303 18

01/08/2018 17:00

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00488631020128240038/50001] - DM SCD303 18

01/08/2018 14:02

Alteração de Cadastro Efetuada - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00488631020128240038/50001]

01/08/2018 14:02

Alteração de Cadastro Efetuada - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00488631020128240038/50001]

01/08/2018 14:00

Alteração de Cadastro Efetuada - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00488631020128240038/50001]

01/08/2018 14:00

Alteração de Cadastro Efetuada - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00488631020128240038/50001]

01/08/2018 14:00

Alteração de Cadastro Efetuada

01/08/2018 14:00

Alteração de Cadastro Efetuada

31/07/2018 16:56

Alteração de Cadastro Efetuada - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00488631020128240038/50000]

31/07/2018 16:56

Alteração de Cadastro Efetuada - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00488631020128240038/50000]

31/07/2018 14:26

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00488631020128240038/50000]

31/07/2018 13:00

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00488631020128240038/50000]

30/07/2018 16:24

Mero expediente - SAJ - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00488631020128240038/50000] - Altere-se o cadastro e autuação dos recursos, conforme requerido em petição que apresentou substabelecimento (fls. 235). Republiquem-se as decisões de fo

30/07/2018 16:24

Despacho Liberado nos Autos - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00488631020128240038/50000]

26/07/2018 13:49

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00488631020128240038/50000] - 3º Vice-Presidente

25/07/2018 18:05

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00488631020128240038/50000]

23/07/2018 15:56

Processo sobrestado - repercussão geral - RG (STF) - (N tema\ordem:786) [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00488631020128240038/50001]

23/07/2018 15:55

Processo sobrestado - repercussão geral - RG (STF) - (N tema\ordem:786) [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00488631020128240038/50000]

23/07/2018 15:35

Recebido no NUGEP - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00488631020128240038/50000]

23/07/2018 15:35

Recebido no NUGEP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00488631020128240038/50001]

20/07/2018 15:27

Remessa ao NUGEP - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00488631020128240038/50000]

20/07/2018 15:27

Remessa ao NUGEP - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00488631020128240038/50001]

20/07/2018 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00488631020128240038/50000] - Disponibilizado em 19/07/2018 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 2865

20/07/2018 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00488631020128240038/50001] - Disponibilizado em 19/07/2018 Tipo de publicação: Decisão Monocrática Número do Diário Eletrônico: 2865

19/07/2018 15:18

Expedida Certidão - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00488631020128240038/50000] - Certidão de Publicação - SCD

19/07/2018 15:18

Expedida Certidão - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00488631020128240038/50001] - Certidão de Publicação - SCD

18/07/2018 18:53

Encaminhado para Publicação no DJE - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00488631020128240038/50000] - Ed. 28665/28668/28673

18/07/2018 18:53

Encaminhado para Publicação no DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00488631020128240038/50001] - Ed. 28665/28668/28673

17/07/2018 15:31

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00488631020128240038/50000] - DM SCD278 18

17/07/2018 15:31

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00488631020128240038/50001] - DM SCD278 18

13/07/2018 13:25

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00488631020128240038/50000]

13/07/2018 13:25

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00488631020128240038/50001]

12/07/2018 11:49

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00488631020128240038/50000]

12/07/2018 11:49

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00488631020128240038/50001]

11/07/2018 17:50

Recurso Especial repetitivo - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00488631020128240038/50000] - Pelo exposto, com fundamento no art. 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil de 2015, determino o sobrestamento do presente recurso até que

11/07/2018 17:50

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00488631020128240038/50000]

11/07/2018 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00488631020128240038/50001] - Considerando que o recurso extraordinário interposto por RBS Zero Hora Editora Jornalística S/A, teve seu processamento sobresta

11/07/2018 17:50

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00488631020128240038/50001]

26/06/2018 11:03

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00488631020128240038/50000] - 3º Vice-Presidente

26/06/2018 11:03

Recebido pelo Gabinete - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00488631020128240038/50001] - 3º Vice-Presidente

25/06/2018 14:32

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00488631020128240038/50000]

25/06/2018 14:32

Remessa ao Gabinete - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00488631020128240038/50001]

25/06/2018 14:28

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00488631020128240038/50001]

25/06/2018 14:28

Conclusão ao Vice-Presidente - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00488631020128240038/50000]

25/06/2018 13:25

Expedido Certidão de Decurso de Prazo - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00488631020128240038/50001] - [TJSC] Decurso de prazo - contrarrazões -

25/06/2018 13:25

Expedido Certidão de Decurso de Prazo - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00488631020128240038/50000] - [TJSC] Decurso de prazo - contrarrazões -

25/06/2018 12:06

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2018.00027293-5, referente ao processo 0048863-10.2012.8.24.0038/90001 - Procuração/Substabelecimento

16/05/2018 12:43

Expedida Certidão de Publicação de Ato Ordinatório - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00488631020128240038/50000] - [TJSC] Certidão Publicação Ato Ordinatório

16/05/2018 12:43

Expedida Certidão de Publicação de Ato Ordinatório - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00488631020128240038/50001] - [TJSC] Certidão Publicação Ato Ordinatório

16/05/2018 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00488631020128240038/50000] - Disponibilizado em 15/05/2018 Tipo de publicação: Ato Ordinatório Número do Diário Eletrônico: 2818

16/05/2018 00:00

Publicado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00488631020128240038/50001] - Disponibilizado em 15/05/2018 Tipo de publicação: Ato Ordinatório Número do Diário Eletrônico: 2818

14/05/2018 15:08

Expedido Ato Ordinatório - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00488631020128240038/50000] - Fica(m) intimado(s) Amanda Rocha Nedel, Janine Girardi, procurador(es/a) do(s) recorrido(s), para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao rec

14/05/2018 15:07

Expedido Ato Ordinatório - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00488631020128240038/50001] - Fica(m) intimado(s) Amanda Rocha Nedel, Janine Girardi, procurador(es/a) do(s) recorrido(s), para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao recurso e

08/05/2018 19:37

Apensado - Protocolo nº 2018.00018569-8 Recurso Especial

08/05/2018 19:37

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00488631020128240038/50001]

08/05/2018 19:36

Apensado - Protocolo nº 2018.00018568-9 Recurso Extraordinário

08/05/2018 19:36

Subprocesso Cadastrado - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00488631020128240038/50000]

07/05/2018 12:22

Realizada Juntada de Petição - 2018.00018569-8

07/05/2018 12:22

Realizada Juntada de Petição - 2018.00018568-9

07/05/2018 08:47

Recebido na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI

07/05/2018 08:47

Remessa à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI

04/05/2018 07:21

Petição recebida na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00488631020128240038/50000]

04/05/2018 07:21

Petição recebida na Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00488631020128240038/50001]

03/05/2018 11:10

Petição remetida à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 00488631020128240038/50000]

03/05/2018 11:10

Petição remetida à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores/DRI - [Incidente: Recurso Especial/Sequencial: 00488631020128240038/50001]

30/04/2018 14:18

Recebido na Divisão de Editais/DRI - Autos vindos da Divisão de Protocolo Judicial

30/04/2018 08:28

Remessa à Divisão de Editais/DRI

27/04/2018 13:45

Recebido na Seção de Triagem e Registro de Petições/DCDP

27/04/2018 13:45

Recebido na Seção de Triagem e Registro de Petições/DCDP

27/04/2018 13:45

Recebido na Seção de Triagem e Registro de Petições/DCDP

27/04/2018 12:22

Remessa à Seção de Triagem e Registro de Petições/DCDP

26/04/2018 14:51

Recebido na Seção de Fotocópia/DIE

26/04/2018 14:49

Remessa à Seção de Fotocópia/DIE

26/04/2018 14:49

Recebido na Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP

26/04/2018 14:40

Remessa à Seção de Protocolo Judicial e Informações/DCDP - MESA 6

09/04/2018 13:53

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

09/04/2018 05:09

Transmitido e-mail ao Juiz Prolator

09/04/2018 05:08

Transmitido e-mail à Vara de Origem

09/04/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 06/04/2018 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2792

05/04/2018 15:31

Encaminhado para Publicação no DJE - ED. 12407/18 - 2018.011476

05/04/2018 15:22

Recebido na Divisão de Editais/DRI

05/04/2018 14:33

Remessa à Divisão de Editais/DRI

04/04/2018 17:11

Assinado Acórdão - por unanimidade, conhecer do recurso, afastar as prejudiciais, e desprovê-lo. Custas legais

28/03/2018 14:09

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2018.00012137-8, referente ao processo 0048863-10.2012.8.24.0038/90000 - Petição

27/03/2018 18:20

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento

27/03/2018 14:00

Não-Provimento

27/03/2018 14:00

Julgado por Acórdão - por unanimidade, conhecer do recurso, afastar as prejudiciais, e desprovê-lo. Custas legais

16/03/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 15/03/2018 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2779

14/03/2018 18:47

Inclusão em pauta - Para 27/03/2018

14/03/2018 11:13

Despacho do Presidente do Órgão Julgador Inclusão em Pauta

09/11/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 08/11/2017 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2704

08/11/2017 13:09

Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE

08/11/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 07/11/2017 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2703

07/11/2017 13:19

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Jairo Fernandes Gonçalves

07/11/2017 07:55

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE

06/11/2017 18:20

Remessa ao Gabinete

03/11/2017 11:11

Conclusão ao Relator

03/11/2017 11:11

Distribuição por Vinculação ao Magistrado - Prevento ao processo 0032788-68.2016.8.24.0000 Órgão Julgador: 81 - Quinta Câmara de Direito Civil Relator: 10220 - Desembargador Jairo Fernandes Gonçalves

01/11/2017 15:30

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

01/11/2017 15:30

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

01/11/2017 15:29

Recebido pela Assessoria de Cadastramento Processual/DCDP

01/11/2017 15:29

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento