26/08/2024 23:34

Baixa Definitiva
21/08/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/08/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/08/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.751,22
19/08/2024 15:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 19/08/2024 15:40:15
15/08/2024 12:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
15/08/2024 12:00

Expedição de Alvará
16/07/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/07/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/07/2024 10:13

Juntada de Petição
16/07/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/07/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.643,41
24/06/2024 14:01

Juntada de Certidão
15/05/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/05/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 18:49

Despacho
15/05/2024 15:41

Conclusos para despacho
03/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/04/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/04/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/04/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/04/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
23/04/2024 12:17

Transitado em Julgado
23/04/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 39
01/04/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/04/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/04/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/04/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/04/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 38
01/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 11:10

Sentença confirmada - por unanimidade
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 13:30
11/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028288-45.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 656) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: CLAUDINEI MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ARILDO CAMARGO DE LIMA (OAB SC015011) ADVOGADO(A): ROBSON ANTUNES WALTRICK (OAB SC064364) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/03/2024 13:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2024 13:30 Sequencial: 656
08/03/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/01/2024 13:59

Conclusos para decisão
12/01/2024 13:12

Juntada de Certidão
12/01/2024 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
12/01/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEI MORAES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/12/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/12/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/12/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 7044881 Situação: Baixado.
19/12/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/12/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/12/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/12/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/12/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 16:40

Julgado procedente em parte o pedido
18/12/2023 16:34

Conclusos para julgamento
18/12/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/12/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/12/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 05:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 19:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/10/2023 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2023 16:04

Determinada a citação
09/10/2023 15:35

Conclusos para despacho
09/10/2023 14:29

Distribuído por sorteio
09/10/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEI MORAES. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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