TJSC - 5014866-25.2023.8.24.0018
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Chapeco
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 13:46
Baixa Definitiva
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11/09/2024 18:00
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01JC
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11/09/2024 17:59
Custas Satisfeitas - Parte: MARLENE LOURDES DALLACORT
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11/09/2024 17:59
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO PAN S.A.
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11/09/2024 17:18
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01JC -> DCJE
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09/09/2024 10:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.064,82
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05/09/2024 18:25
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Emelau Marchiori em 05/09/2024 18:21:09
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05/09/2024 17:50
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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05/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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04/09/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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04/09/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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28/08/2024 04:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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27/08/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 18:10
Decisão interlocutória
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26/08/2024 17:27
Conclusos para despacho
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26/08/2024 11:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CCO01JC
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26/08/2024 11:37
Transitado em Julgado
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24/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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02/08/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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02/08/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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02/08/2024 04:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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01/08/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 21:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:30</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014866-25.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 722) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB CE017314) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) RECORRIDO: MARLENE LOURDES DALLACORT (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS RODRIGO NUNES (OAB SC053094) ADVOGADO(A): SAMARA CARDOSO GALLI (OAB SC058576) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
12/07/2024 16:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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12/07/2024 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/07/2024 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 722
-
08/07/2024 16:19
Juntada de Petição
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07/06/2024 18:54
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007215-73.2022.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 70
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24/04/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 38
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24/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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19/04/2024 18:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 38
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05/04/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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02/04/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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02/04/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2024 11:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:30</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014866-25.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 624) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) RECORRIDO: MARLENE LOURDES DALLACORT (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS RODRIGO NUNES (OAB SC053094) ADVOGADO(A): SAMARA CARDOSO GALLI (OAB SC058576) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
08/03/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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08/03/2024 11:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/03/2024 11:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 624
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03/10/2023 16:33
Conclusos para decisão
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03/10/2023 12:58
Juntada de Certidão
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02/10/2023 17:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
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02/10/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/09/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/09/2023 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/09/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 15:31
Juntada de Petição
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21/09/2023 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.613,86
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/09/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/09/2023 15:13
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (06/09/2023). Guia: 6359500 Situação: Baixado.
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08/09/2023 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6359500, Subguia 3298207 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 916,15
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06/09/2023 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 13. Guia: 6359500 Situação: Em aberto.
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06/09/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/09/2023 13:41
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6359500, Subguia 3298207
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05/09/2023 13:41
Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 6359500 - R$ 916,15
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24/08/2023 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/08/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/08/2023 12:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023
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23/08/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/08/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/08/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/08/2023 16:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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15/08/2023 15:53
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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06/06/2023 14:52
Conclusos para decisão
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06/06/2023 14:00
Distribuído por dependência - Número: 50072157320228240018/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
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