03/05/2024 12:11

Baixa Definitiva
02/05/2024 19:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CCO02JC
02/05/2024 19:28

Transitado em Julgado
01/05/2024 23:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 128
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 128
02/04/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125, 126, 130 e 129
02/04/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
02/04/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
02/04/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
02/04/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
01/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 10:41

Sentença confirmada - por unanimidade
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 13:30
11/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012758-91.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 614) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: ENOGALITO ALEX DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TANIA FACHIN (OAB SC047070) RECORRENTE: DANIEL CRISTIANO KRISTIUK (AUTOR) ADVOGADO(A): TANIA FACHIN (OAB SC047070) RECORRIDO: CONSTRUTORA DECA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS JUNIOR MUNIZ DA SILVA (OAB SC047033) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/03/2024 13:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2024 13:30 Sequencial: 614
08/03/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2023 18:37

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala Virtual AIJ - 11/11/2021 13:15. Refer. Evento 61
18/10/2022 14:36

Conclusos para decisão com Petição
17/10/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
29/09/2022 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL CRISTIANO KRISTIUK. Justiça gratuita: Indeferida.
29/09/2022 18:28

Juntada - Guia Gerada - ENOGALITO ALEX DE OLIVEIRA - Guia 4345897 - R$ 1.131,27
29/09/2022 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENOGALITO ALEX DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
29/09/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 17:08

Determinada a intimação
29/09/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 14:10

Conclusos para decisão
20/05/2022 14:08

Juntada de Certidão
20/05/2022 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
19/05/2022 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/04/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2022 18:18

Juntada de Certidão
26/04/2022 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL CRISTIANO KRISTIUK. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/04/2022 18:15

Juntada - Guia Cancelada - ENOGALITO ALEX DE OLIVEIRA - Guia 3359207 - R$ 1.121,50
26/04/2022 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENOGALITO ALEX DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/04/2022 09:30

Juntada - Guia Gerada - ENOGALITO ALEX DE OLIVEIRA - Guia 3359207 - R$ 1.121,50
19/04/2022 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 96. Guia: 3359207 Situação: Em aberto.
19/04/2022 09:30

Juntada de Petição
04/04/2022 15:42

Julgado improcedente o pedido
31/03/2022 15:52

Conclusos para julgamento
25/02/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
15/02/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
01/02/2022 18:06

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
01/02/2022 18:00

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala Virtual AIJ - 01/02/2022 16:00. Refer. Evento 62
01/02/2022 17:48

Despacho
01/02/2022 16:00

Conclusos para despacho
01/02/2022 15:15

Juntada de Petição
01/02/2022 11:43

Juntada de Petição
31/01/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 15:19

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
31/01/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 10:47

Conclusos para julgamento
28/01/2022 17:49

Juntada de Certidão
27/01/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
26/01/2022 21:06

Juntada de Petição
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/12/2021 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/12/2021 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
15/12/2021 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/12/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 17:12

Decisão interlocutória
14/12/2021 16:12

Conclusos para decisão
26/11/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/11/2021 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
11/11/2021 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/11/2021 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/11/2021 18:51

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Virtual AIJ - 01/02/2022 16:00
10/11/2021 18:50

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala Virtual AIJ - 11/11/2021 13:15. Refer. Evento 44
10/11/2021 18:50

Decisão interlocutória
10/11/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2021 18:48

Juntada de Petição
10/11/2021 18:19

Conclusos para decisão
10/11/2021 18:17

Juntada de Petição
08/11/2021 15:52

Juntada de Petição
25/10/2021 21:10

Juntada de Petição
25/10/2021 21:09

Juntada de Petição - CONSTRUTORA DECA LTDA (SC047033 - CARLOS JUNIOR MUNIZ DA SILVA)
13/10/2021 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/10/2021 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/10/2021 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
13/10/2021 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/10/2021 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/10/2021 09:43

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 09:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Virtual AIJ - 11/11/2021 13:15
11/10/2021 09:02

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual - UNOCHAPECÓ - 08/10/2021 14:10. Refer. Evento 36
08/10/2021 13:50

Juntada de Petição
05/10/2021 15:57

Juntada de Certidão
13/09/2021 12:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
27/08/2021 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENOGALITO ALEX DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
27/08/2021 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL CRISTIANO KRISTIUK. Justiça gratuita: Indeferida.
27/08/2021 15:32

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual - UNOCHAPECÓ - 08/10/2021 14:10
27/08/2021 15:30

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala Virtual 1 - 27/08/2021 17:00. Refer. Evento 10
27/08/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 14:24

Decisão interlocutória
26/08/2021 12:55

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 12:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/08/2021 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 19:22

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
23/07/2021 15:02

Expedição de ofício - 1 carta
23/07/2021 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
23/07/2021 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/07/2021 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/07/2021 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
19/07/2021 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 22:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 13:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
01/07/2021 16:53

Expedição de ofício - 1 carta
29/06/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/06/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/06/2021 16:04

Determinada a citação
29/06/2021 15:48

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual 1 - 27/08/2021 17:00
09/06/2021 23:30

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2021 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/05/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 16:18

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENOGALITO ALEX DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
18/05/2021 15:25

Distribuído por sorteio
18/05/2021 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL CRISTIANO KRISTIUK. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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