TJSC - 5075607-85.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 28.443.452/0001-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALBERTINA MARIA PICCOLI MABA

CPF *92.***.*33-04

DJALMA MABA

CPF *83.***.*90-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 15:20

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/06/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 559336, Subguia 107841 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 53,32

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/05/2024 08:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 23/05/2024 08:50

    Custas Satisfeitas - Parte: DJALMA MABA

  • 23/05/2024 08:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/06/2024. Parte NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., Guia 559336, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acess

  • 23/05/2024 08:50

    Custas Satisfeitas - Parte: ALBERTINA MARIA PICCOLI MABA

  • 23/05/2024 08:50

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 559336 - R$ 53,32

  • 23/05/2024 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 13:08

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5015253-20.2022.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 20

  • 14/05/2024 10:01

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 14/05/2024 09:57

    Transitado em Julgado

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/04/2024 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2024 13:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI

  • 09/04/2024 13:27

    Terminativa - Conhecido o recurso e provido

  • 26/03/2024 13:51

    Retirado de pauta

  • 25/03/2024 19:21

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b>

  • 12/03/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5075607-85.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

    ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) AGRAVADO: ALBERTINA MARIA PICCOLI MABA AGRAVADO: DJALMA MABA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de março de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 11/03/2024 15:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024

  • 11/03/2024 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 11/03/2024 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/02/2024 17:08

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504

  • 15/02/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 10/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/01/2024 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

  • 03/01/2024 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 19/12/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/12/2023 15:57

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 13/12/2023 15:57

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 13/12/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 15:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5

  • 13/12/2023 15:27

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/12/2023 15:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (06/12/2023). Guia: 6922699 Situação: Baixado.

  • 11/12/2023 15:32

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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