TJSC - 5001908-66.2022.8.24.0139

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Porto Belo

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DO ATOBA

CNPJ: 17.823.435/0001-39

Advogados

ALVARO LUIZ DA SILVA

OAB: 014182/SC

CPF *86.***.*73-34

Polo Passivo

Partes

AGUAS DE BOMBINHAS SANEAMENTO SPE S.A

CNPJ: 26.025.075/0001-10

Advogados

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB: 019600/SC

CPF *31.***.*54-27

ANDRE SCHMIDT JANNIS

OAB: 045529/SC

CPF *91.***.*93-19

ITALO AUGUSTO MOSIMANN

CPF *22.***.*89-08

LEONARDO LUCAS DIAS

OAB: 066071/SC

CPF *84.***.*85-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 18:43

    Baixa Definitiva

  • 08/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 06/05/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 06/05/2024 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 06/05/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 15:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> PEL01

  • 06/05/2024 15:42

    Transitado em Julgado

  • 04/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/04/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 01/04/2024 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/04/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 14:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2024 10:41

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:30</b>

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001908-66.2022.8.24.0139/SC (Pauta: 546) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DO ATOBA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO LUIZ DA SILVA (OAB SC014182) RECORRIDO: AGUAS DE BOMBINHAS SANEAMENTO SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 08/03/2024 13:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

  • 08/03/2024 11:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/03/2024 11:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 546

  • 28/07/2023 18:14

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 18:14

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 16:45

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 16:45

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 16:37

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 16:37

    Juntada de Petição

  • 21/10/2022 14:37

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2022 14:35

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 13:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303

  • 19/10/2022 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/10/2022 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/10/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2022 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (14/10/2022). Guia: 4393068 Situação: Baixado.

  • 17/10/2022 13:56

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4393068, Subguia 2323061 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 915,12

  • 14/10/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/10/2022 16:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 39. Guia: 4393068 Situação: Em aberto.

  • 14/10/2022 16:40

    Juntada de Petição

  • 06/10/2022 17:37

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4393068, Subguia 2323061

  • 06/10/2022 17:37

    Juntada - Guia Gerada - AGUAS DE BOMBINHAS SANEAMENTO SPE LTDA. - Guia 4393068 - R$ 915,12

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/09/2022 07:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/09/2022 07:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/09/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 19:01

    Julgado procedente o pedido

  • 05/07/2022 18:50

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2022 18:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/06/2022 12:41

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/06/2022 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/06/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 16:43

    Determinada a intimação

  • 23/06/2022 14:51

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 14:51

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Juizado Especial Cível - 23/06/2022 15:00. Refer. Evento 5

  • 23/06/2022 14:48

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 03:08

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 03:08

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 03:05

    Juntada de Petição - AGUAS DE BOMBINHAS SANEAMENTO SPE LTDA. (SC045529 - ANDRE SCHMIDT JANNIS)

  • 18/06/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 15/06/2022 17:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 15/06/2022

  • 14/06/2022 18:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: REGIS PSCHEIDT

  • 14/06/2022 17:22

    Expedição de Mandado - PELCEMAN

  • 10/06/2022 12:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 28/04/2022 18:07

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 27/04/2022 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/04/2022 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/04/2022 15:23

    Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 23/06/2022 15:00

  • 27/04/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 26/04/2022 16:57

    Determinada a citação

  • 22/04/2022 17:06

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2022 17:02

    Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 22/04/2022 11:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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