TJSC - 0302022-16.2018.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 01.149.953/0001-89

Advogados

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB: 290089/SP

CPF *14.***.*15-85

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB: 155456/SP

CPF *47.***.*67-30

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 16:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

  • 16/09/2024 16:20

    Transitado em Julgado - Data: 14/09/2024

  • 14/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 10/09/2024 11:20

    Juntada de Petição

  • 10/09/2024 10:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.108,70

  • 27/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/08/2024 03:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 24/07/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2024 16:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 23/07/2024 16:09

    Recurso Especial não admitido

  • 22/07/2024 13:05

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

  • 22/07/2024 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/07/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 590457, Subguia 113349 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 12/07/2024 06:46

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 590457, Subguia 113349

  • 12/07/2024 06:46

    Juntada - Guia Gerada - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 590457 - R$ 233,96

  • 11/07/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 16:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 11/07/2024 16:19

    Determinada a intimação

  • 08/07/2024 16:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 08/07/2024 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/06/2024 01:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/06/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2024 07:08

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 28/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 23/04/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/04/2024 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/04/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2024 10:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

  • 02/04/2024 10:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/04/2024 09:18

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 12/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 09:00</b>

  • 12/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302022-16.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB SP290089) ADVOGADO(A): EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB SP155456) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de março de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 11/03/2024 14:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024

  • 11/03/2024 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/03/2024 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 7

  • 04/03/2024 18:25

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301

  • 04/03/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/03/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/02/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/02/2024 13:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

  • 29/02/2024 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 12:16

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCOM0102 para GPUB0301)

  • 29/02/2024 12:16

    Alterado o assunto processual

  • 29/02/2024 12:01

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM1 -> DCDP

  • 28/02/2024 19:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1

  • 28/02/2024 19:53

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 26/02/2024 15:05

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102

  • 26/02/2024 15:05

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 15:43

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP

  • 23/02/2024 15:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 85 do processo originário (14/12/2023). Guia: 7009660 Situação: Baixado.

  • 23/02/2024 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (14/12/2023). Guia: 7009660 Situação: Baixado.

  • 23/02/2024 15:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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